A defesa de Jonh Lennon entrou com recurso de habeas corpus, que foi julgado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O HC foi concedido, em partes, no último dia 19 de dezembro. Em seu voto, o relator, desembargador Marcos Machado, afirmou que a prisão foi fundamentada em “conceitos genéricos”
“A decisão constritiva está fundamentada na garantia da ordem pública, consubstanciada em conceitos genéricos e dados abstratos sobre a necessidade de ‘proteção da sociedade de indivíduos perigosos, bem como para dar credibilidade à Justiça, em casos de crimes graves e que tragam grande repercussão social’”.
Ele ainda afirmou que há jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o entendimento de que a gravidade do crime, e clamor público, em si não são suficientes para decretação de prisão.
“Não obstante, a gravidade da conduta atribuída ao paciente – assassinato da vítima em praça pública -, recomenda a imposição de medidas alternativas à prisão, pelo Tribunal, que exerce o poder cautelar inerente à jurisdição sobre o fato, na condição revisional e de controle de legalidade, como forma de harmonizar ‘os direitos do paciente com a necessidade de manutenção da ordem pública’”
Em despacho desta terça-feira (7) o juiz Flávio Miráglia expediu o alvará de soltura em favor de Jonh Lennon. Foram fixadas medidas cautelares como comparecimento em juízo a cada três meses, proibição de frequentar bares e boates, proibição de se aproximar de testemunhas, recolhimento domiciliar no período noturno, e não mudar de endereço ou se ausentar da Comarca sem autorização da Justiça.
O jovem tem diversas passagens por roubo e furto. Segundo o delegado Fausto Freitas, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), à época da prisão o suspeito afirmou que vive 24 horas sob efeito de drogas e que já usou até álcool de posto. No dia do crime, ele afirma ter usado pasta base de cocaína, ocasião em que tirou a vida da vítima com pedradas.
O caso
O jornalista foi dado como desaparecido no dia 28 de setembro de 2019. Por volta das 20h, ele saiu do bairro Jardim Aclimação e disse que estava a caminho da Praça da Mandioca, onde iria encontrar alguns amigos. Desde então, não deu notícias. Seu corpo foi encontrado com sinais de violência no início da tarde da segunda-feira (30), data em que a família também registrou o boletim de ocorrência.
De acordo com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Marcelo havia sido morto há aproximadamente 48 horas. Ele teria sido morto a pedradas e, em consequência, teve traumatismo craniano. O corpo do jornalista foi liberado pelo IML após a análise e foi velado na terça-feira (1).
A suspeita inicial era de que a vítima teria pedido uma porção de pasta base, que custava R$ 3, mas não tinha dinheiro para pagar. Assim, o acusado teria pego uma pedra e desferido diversos golpes na cabeça da vítima. Após matá-lo, John Lennon confessou a um homem que estava embaixo de um viaduto, dizendo “me dá uma droga que acabei de matar uma pessoa”.
