Decisão do STJ mantém prisão preventiva da ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis, acusada de mandar matar o...
Ministro do STF dá 48 horas para Silveira explicar por que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a se explicar em até 48 horas sobre o descumprimento das medidas...
STF mantém condenação de Arcanjo a 11 anos e 4 meses
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus e manteve o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro condenado a...
Rosa Weber arquiva inquérito em ação que envolve Bolsonaro no caso...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deferiu o arquivamento do inquérito que envolve uma possível prevaricação do...
Rosa Weber é sorteada relatora em ação contra perdão de penas...
Foi distribuída à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade que tenta suspender o decreto do presidente Jair...
Ministro do STF suspende retirada de famílias de área em Cuiabá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deferiu o pedido liminar e suspendeu a desocupação de uma área no Bairro Altos Ubirajara,...
STJ mantém condenação do petista José Dirceu a 27 anos de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da Quinta Turma, rejeitou o recurso impetrado pela defesa de José Dirceu (PT) e optou, por unanimidade, em manter a condenação...
Deputado Federal Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9...
O Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quarta-feira (20), por 10 votos a 1, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, além...
Justiça mantém internação de autora de disparo que matou Isabele
O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de reconsideração e manteve a internação da adolescente que atirou e matou...
Justiça solta fazendeiro que teria matado onça e determina pagamento de...
O fazendeiro Benedito Nedio Nunes Rondon, que aparece em um vídeo abraçado a uma onça morta a tiros, foi solto na noite dessa segunda-feira (18), poucas horas...