Fonte: Olhar Direto
O governador Mauro Mendes (DEM) se mostrou preocupado com a situação dos peixes no Rio Cuiabá e outros rios do Pantanal e afirmou, na manhã de quinta-feira (10), que o Governo deve voltar, em algum momento, com o projeto ‘Cota Zero’, que proíbe o armazenamento, a comercialização e o transporte de pesca amadora por cinco anos. O PL foi arquivado no dia 04 de março deste ano, por solicitação do autor (o próprio Poder Executivo) e por determinação da Mesa Diretora.
“Na época isso deu muita polêmica, as pessoas não entenderam bem. Está acabando no Rio Cuiabá, no Pantanal praticamente não tem mais peixe. Algumas pessoas defendem que vá pescando de qualquer jeito até acabar tudo. Eu lamento profundamente isso. Acho que temos que tomar medidas antes que o pior aconteça. Não há um ser humano que conheça o Rio Cuiabá, o Pantanal ou outros rios de Mato Grosso que não dê o testemunho que ao longo dos anos o peixe vem diminuindo”, lamentou.
“É muito recorrente ouvir relatos de pessoas que vão para o rio pescar e voltam sem pegar absolutamente nada. É hora de tomar providências. Quando temos coragem de fazer o que é certo, pagamos um preço muito caro pelas decisões equivocadas. O governo vai voltar com esse tema em algum momento”, afirmou o governador.
O projeto veio do Governo para a Assembleia Legislativa (ALMT) em junho de 2019. Em seu artigo 18, ele proibia o armazenamento, a comercialização e o transporte de pesca amadora por cinco anos a partir do ano de 2020. O pescador teria de soltar o animal de volta no rio na sequência ou consumi-lo no local da pesca. O projeto fazia parte da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regulamentava as atividades pesqueiras.
No entanto, o PL foi muito mal recebido principalmente pelo trade turístico, por comerciantes do setor de pesca e pela oposição na Assembleia Legislativa. Após apresentações de substitutivos e emendas e muita discussão, ele foi arquivado. Na época o acordo pelo arquivamento, segundo o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), respeitou a falta de conhecimento tanto do Poder Legislativo, quanto do Executivo em relação a matéria. O parlamentar também explicou que o projeto estava sepultado e que estudos seriam realizados para que o assunto voltasse a ser discutido.
