O prefeito Emanuel Pinheiro participou na manhã desta segunda-feira (29) da eleição para a Diretoria do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – ‘Conectar’ – que pretende adquirir 20 milhões de dose de vacinas contra a Covid-19 para adiantar o cronograma de imunização em 30 dias. Pinheiro é cotado para assumir como vice-presidente do consórcio da região Centro-Oeste. A votação será encerrada às 17h de hoje. A posse da diretoria eleita será na terça-feira (30), às 10h, em sessão virtual.
Mais de 2.598 municípios aderiram ao “Conectar “, o que representa mais de 150 milhões de brasileiros. A ação é Liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa é inédita no país e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19. Dentro desse grupo, 1.731 enviaram projeto de Lei autorizativa para as Câmara Municipais – O projeto em Cuiabá foi aprovado pelos vereadores no dia 10 e sancionado pelo prefeito no dia 13 de março.
“O Consórcio vai auxiliar na segurança jurídica e na facilidade de adquirir produtos com preços mais em conta porque as aquisições serão em grande escala. Estou muito honrado em poder fazer parte da diretoria e rpresentar a região do centro oeste”, explicou o prefeito.
Agora, a diretoria do Consórcio terá a prerrogativa de montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.
Fonte: PMC – FERNANDA LEITE
