Embalagens de alimentos, frascos de produtos de limpeza, equipamentos eletrônicos em desuso e uma montanha de papel picado. São inúmeros os itens descartados diariamente após uma longa jornada de trabalho. Com o intuito de conscientizar a sociedade e, por consequência, reduzir a prática nociva ao meio ambiente, os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária de quarta-feira (19), em segunda votação, o Projeto de Lei 541/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coleta seletiva de materiais recicláveis em órgãos públicos do Estado de Mato Grosso.
Autor do projeto de lei, o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) acredita que a coleta seletiva em edifícios do poder público pode reduzir consideravelmente a extração de matéria-prima, além de fomentar empresas e entidades que atuam no ramo da reciclagem.
Pela proposta, os resíduos deverão ser acondicionados em lixeiras com cores diversificadas e em locais de fácil acesso e visualização. Ao serem coletados, os materiais reciclados devem ser destinados a entidades sociais de catadores, associações e cooperativas devidamente regularizadas junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
“O estado campeão em produção agrícola também precisa ser um exemplo de sustentabilidade. Já fazemos isso nas propriedades rurais, agora chegou a vez do setor público dar sua parcela de contribuição para com o meio ambiente”, afirmou Dal Molin.
O parlamentar destaca que a maior parte desses resíduos é descartada aleatoriamente, ou seja, sem qualquer processo de seleção e tendo como destino certo os aterros sanitários espalhados pelo estado. Isso quando não são, criminosamente, dispersados em terrenos baldios, às margens de estradas vicinais, lagos ou em rios.
Caso seja sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), a proposta deve contribuir para que o Estado alcance as metas estipuladas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – criada pela Lei Federal 12.305/2010.
MICHEL FERREIRA DE SOUZA / Gabinete do deputado Xuxu Dal Molin
