Para o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, o anúncio do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), nesta terça-feira (28) do pacote de redução de impostos sobre energia elétrica, comunicação e combustíveis, traz boas perspectivas para a população. Conforme anunciado, o corte passará a valer a partir de 2022, e deve reduzir em R$ 1,2 bilhão a arrecadação do Estado. O projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para aprovação dos parlamentares.
“Uma data muito importante para o nosso estado e um momento muito esperado pela população, devido a esse período de dificuldades com a pandemia e com as pessoas afetadas pelo desemprego. Os itens escolhidos pelo governador e a equipe econômica são os que têm um forte impacto na receita do cidadão, a exemplo da energia e da gasolina. Esse momento só foi possível pela habilidade que o governador teve, com as medidas tomadas necessárias no início deste governo, sanando as finanças, e agora, apresenta o pacote de redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que, com certeza, é o maior do país”, pontuou o parlamentar.
Os estudos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), mostram que o corte de tributos na gasolina e diesel vai gerar pelo menos R$ 269 milhões de economia para os caminhoneiros e cidadãos do Estado, com combustíveis mais baratos nas bombas e melhorias para os setores produtivos e o ambiente de negócios.
“A partir de janeiro vamos sentir os benefícios da redução dos impostos nos preços de outros produtos e serviços, a exemplo das cadeias produtivas. Quero parabenizar o governador e toda sua equipe pela iniciativa, e no que depender do parlamento vamos somar com essa decisão corajosa, que quebra esse mito que diz que o governo do estado só pensa em arrecadar, chegou a hora de colher os frutos e fazer os benefícios chegar à ponta”, asseverou Nininho.
Redução de impostos – A medida vai diminuir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica de 25% a 27% para 17% para todos os setores. Os serviços de comunicação, como internet e telefonia, terão corte na alíquota de 25% a 30% para 17%. A gasolina vai passar de 25% para 23%, o diesel sairá de 17% para 16% e d gás industrial, de 17% para 12%. O imposto sobre o uso do sistema de distribuição da energia solar cairá de 25% para 17%.
Para se ter uma ideia, no caso do ICMS da energia elétrica, uma das principais demandas em meio à crise hídrica e elevações de preços, o governo mato-grossense vai deixar de arrecadar R$ 732 milhões apenas em 2022. A expectativa é que a redução das alíquotas gere abatimento de 10% a 12% no valor da conta de luz total e de 39% a 45% no valor do imposto cobrado.
Fonte: VÂNIA NEVES / Gabinete do deputado Nininho
