O Governo de Mato Grosso já executou 20 editais de fomento à cultura e ao esporte em 2 anos e 10 meses, totalizando R$ 70 milhões em editais. E está prevista mais uma dezena de novos certames até o final deste ano. Com isso, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) segue dedicada à construção de políticas públicas inovadoras, assertivas e de inclusão nunca vista em Mato Grosso.
À frente da Secel-MT desde julho de 2020, Beto Dois a Um destaca os resultados alcançados até agora. “Fizemos reparos históricos nesta gestão. Algumas questões precisaram ser debatidas e enfrentadas. Criamos formatos em nossos editais para que todos tivessem vez e voz. Isso inclui quilombolas, portadores de necessidades especiais, comunidade GLBT, entre outros. Inclusive, as questões geográficas ou regionais também foram revistas”.
O secretário comemora as conquistas da pasta em pouco mais de um ano de gestão e chama atenção para o processo de democratização dos editais da Secel.
“A Secel não poderia continuar representando quase que unicamente a região de Cuiabá. Precisávamos estar presentes nos 141 municípios e fizemos isso. Corrigimos essas discrepâncias e os resultados que temos hoje nos orgulham. Antes, por exemplo, cerca de 70 por cento dos projetos culturais eram aprovados por homens. Hoje, as mulheres representam 54 por cento dos conselheiros que aprovam projetos. São avanços que continuam sendo aprimorados. Mas ainda temos que avançar, apesar das conquistas”.
Confira os principais editais lançados até então pela Secel-MT nos últimos 2 anos e 10 meses.
A preservação do patrimônio histórico e cultural ganhou uma importante fonte de financiamento no estado. O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, lançou o edital MT Preservar, que vai financiar a recuperação e requalificação de bens imóveis tombados, público e privados. As inscrições encerrou nesta sexta-feira (15.10). O resultado preliminar será publicado em aproximadamente 20 dias.
Com MT Preservar, o investimento total é de R$ 3 milhões para atendimento de propostas que variam de R$ 50 mil a R$ 300 mil, distribuídas em três lotes de acordo com o tipo de proponente. A seleção pública contemplará imóveis pertencentes a pessoas físicas, organizações sociais e prefeituras em todo o Estado.
Com recursos na ordem de R$ 12 milhões, o Governo de Mato Grosso lançou o MT Afluentes, edital da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer dedicado à produção cultural e de eventos natalinos nos municípios do estado. O Edital MT Afluentes surgiu com o intuito de incentivar os municípios a se organizarem com o CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo de Cultura).
Vale ressaltar que os recursos serão destinados diretamente às prefeituras municipais contempladas e, assim, distribuídos à cadeia produtiva local de acordo com cada proposta apresentada.
Os editais Movimentar auxiliaram financeiramente os setores de cultura, esporte e lazer durante a pandemia. Foram investidos R$ 2 milhões para contratação de atividades online desenvolvidas pelos profissionais das áreas em todo o Estado.
Na área cultural, foram selecionados 250 projetos com valor único de R$ 4 mil, totalizando o investimento de R$ 1 milhão. Outro R$ 1 milhão foi investido para fomentar ações desportivas, paradesportivas e de lazer. Cada proposta aprovada recebeu R$ 2.500 para o desenvolvimento das atividades, contemplando o total de 400 projetos.
Foram R$ 29,5 milhões distribuídos em cinco editais para 570 projetos financiados. Três incisos: o que tratava da renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, impedidos de trabalhar por conta das restrições da pandemia e passando por necessidades; e por fim os editais (Conexão Cultura Jovem, MT Criativo, Circuito de Mostras e Festivais, MT Nascentes, MT Conexão Mestres da Cultura).
A Secel-MT conseguiu ainda pluralizar o atendimento ao setor cultural, em relação aos editais do passado. Foram destinados 60% dos recursos para os municípios do interior de Mato Grosso e 40% para os municípios da Baixada Cuiabana. Foi criada uma nota social para segmentos invisibilizados da cultura, nunca antes valorizados por outros editais, em outras épocas.
Setores e agentes que nunca tiveram acesso aos recursos públicos destinados à cultura, desta vez, tiveram oportunidade. Exemplo para cidades com menos de 40 mil habitantes, portadores de necessidades especiais ou uma nota social especifica para mulheres. Artistas que antes não tinham acesso disputam de igual para igual.
Estevão de Mendonça de Literatura
Com o edital de Literatura Estevão de Mendonça a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) contemplou 30 projetos, sendo 17 obras de literatura, em que constam poesia, prosa, juvenil, infantil e revelação, e mais 13 projetos de fomento à leitura nas categorias de contador de história, mediador de leitura, formação de mediadores e oficina literária.
Cada proponente de obra literária selecionada recebeu R$ 30 mil e, para cada um dos contemplados com projetos de fomento à leitura, o valor é de R$ 10 mil, totalizando pouco mais de R$ 600 mil em investimento do Estado.
Após um hiato de cinco anos, o Salão Jovem Arte, a maior vitrine das artes plásticas em Mato Grosso está de volta. O Edital de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil de natureza privada sem fins lucrativos para produção do evento dispôs de R$ 350 mil para execução da 26ª edição do Salão Jovem Arte.
O Salão ocorre em três diferentes espaços de Cuiabá: Galeria Lava Pés, Cine Teatro Cuiabá e Sesc Arsenal e segue em cartaz até 12 de dezembro, com entrada franca.
Promovido pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e Oi Futuro, o edital Move_MT impulsionou a aceleração de projetos e negócios criativos, de inovação e impacto sociocultural. O programa selecionou 30 iniciativas de economia criativa que receberam 2.500 horas de formação e mentoria para ajudar a criar negócios rentáveis e sustentáveis.
Além da formação, o edital dispôs de R$ 257 mil reais em recursos para reconhecimento e distribuição entre as iniciativas que atenderam as metas previstas e obtiveram o melhor desempenho ao longo do ciclo de aceleração. O objetivo é que as premiações impulsionem a evolução dos negócios e projetos.
Edital de chamamento para reforma. A empresa TMF Construções e Serviços Eireli venceu a licitação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e será a responsável pela reforma do Grande Hotel, patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso, localizado na avenida Getúlio Vargas, atrás da Catedral de Cuiabá.
O prédio será restaurado para abrigar o Centro de Referência da Economia Criativa de Mato Grosso. Ao todo, serão investidos R$ 4 milhões na obra, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O edital Cultura em Casa selecionou ações e projetos relevantes de profissionais da cultura de Mato Grosso prejudicados pela pandemia do coronavírus. A proposta do Festival foi promover uma programação cultural regional com apresentações artísticas, exibição de obras de cinema, debates, oficinas e palestras, que foram transmitidas pela internet. Foram investidos R$ 300 mil.
Os profissionais de 162 projetos receberam de R$ 700 a R$ 2.000, dependendo do trabalho executado e da quantidade de pessoas que participou da ação. De fora da região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, foram selecionados 45 projetos fortalecendo os laços de identidade regional e a econômica da cultura por todo o Estado. De artes teatrais e circenses, literatura, tradições à música e dança, as produções do interior revelam a riqueza das manifestações culturais ao mesmo tempo em que conectam o povo mato-grossense aos artistas da região.
O objeto foi premiar 30 instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, com atuação comprovada há pelo menos três anos em atividades culturais, por meio de repasse de recursos financeiros da Política Nacional de Cultura Viva a fim de fomentar o reconhecimento, articulação e fortalecimento da Rede Cultura Viva no Estado de Mato Grosso, com o propósito de reconhecer ações de formação; assistência e intercâmbio; participação social e mobilização em rede; informação, promoção e comunicação.
Foram investidos R$ 7.300 milhões com objetivo de formação da Rede de Pontos de Cultura, da Política Nacional de Cultura Viva em Mato Grosso.
O Projeto Olimpus é um dos mais relevantes programas financeiros para o desenvolvimento do esporte em Mato Grosso. Para atletas, o valor anual investido pelo Governo de Mato Grosso é de mais de R$ 1,7 milhão. O Projeto Olimpus beneficia hoje 151 atletas de Mato Grosso.Total de investimentos, incluindo bolsa atleta, técnicos e premiações, chega a R$ 3,2 milhões.
Bolsa Técnico (Projeto Olimpus)
O Projeto Olimpus foi ampliado. Lançado em 2020 pelo Governo de Mato Grosso, via Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), agora, além das bolsas para atletas de base e profissionais e para atletas paralímpicos em diversas categorias, o projeto garantiu o auxilio, por 12 meses, para treinadores em duas categorias: Bolsa Técnico Nacional (R$ 1.000 por mês) e Bolsa Técnico Internacional (R$ 1.500 por mês).
Serão 40 técnicos contemplados. Investimento, apenas para as categorias destinadas a treinadores, chega a R$ 360.000.
Prêmio Olímpico (Projeto Olimpus)
A ampliação do Projeto Olimpus reserva ainda uma sessão de premiações, com recompensas para atletas, paratletas, atletas-guias e técnicos que conseguirem convocação e/ou medalha nos Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos que serão realizados este ano, de 23 de julho a 5 de setembro de 2021, no Japão.
A premiação ficou organizada da seguinte maneira: Prêmio Atleta Olímpico (R$ 30.000 para o atleta convocado para Olimpíadas do Japão); Prêmio Técnico Olímpico (R$ 10.000 para o técnico convocado); Prêmio Medalha Olímpica (R$ 100.000 para cada um dos atletas de Mato Grosso que trouxerem pelo menos uma medalha olímpica, independente se de bronze, prata ou ouro); e Prêmio Técnico Medalha Olímpica (R$ 30.000).
Pontos de Esporte e Lazer 2021
Ao todo, 40 instituições que desenvolvem projetos esportivos de interesse social receberam em 2021 recursos do edital Pontos de Esporte e Lazer em 2021.
A seleção pública realizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) contou com investimento de R$ 1,2 milhão para organizações sociais com prêmio de R$ 30 mil para cada uma.
Pontos de Esporte e Lazer 2020
Organizações que desenvolvem ações sociais de esporte e lazer receberam uma importante fonte de fomento com o edital lançado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Denominado Pontos de Esporte e Lazer, o edital inédito de chamada pública contemplou 25 organizações da sociedade civil com prêmios de R$ 15 mil para cada.
O edital investiu o total de R$ 375 mil que contou com recursos do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso (Funded). Cada organização da sociedade civil selecionada recebeu o prêmio em parcela única.
Fonte: Governo-MT
