Com o objetivo de promover políticas de desenvolvimento sustentável para Mato Grosso, o Projeto de Lei 976/2021 propõe a implementação da “Agenda 2030” pautada em alguns princípios como erradicação da pobreza, energia limpa, saneamento, crescimento econômico com trabalho digno e saúde e bem-estar.
Para o autor da proposição, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), a agenda é extremamente oportuna haja vista os debates em andamento nesta semana pelo governo estadual durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021, a COP 26, na Dinamarca e Escócia.
“O governador Mauro Mendes (DEM) e mais uma comitiva de secretários estão participando da COP 26 levando justamente esse compromisso de desenvolvimento pautado na sustentabilidade. Temos hoje mais 62% do nosso território preservado, o setor produtivo comprometido com as causas ambientais e precisamos avançar cada vez mais”.
Além da questão ambiental, Dr. Gimenez pontua que o estado precisa estimular políticas públicas que compreendam os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), isso significa, ainda, erradicação da pobreza, fome zero, agricultura sustentável, educação de qualidade, igualdade de gênero, acesso a água potável e com o envolvimento de todos os setores da sociedade civil.
“São muitos pontos a serem destacados, mas, no geral, é prioritário haver a redução das desigualdades e da concentração de renda. Precisamos nos orgulhar de ser um estado altamente produtivo, dinâmico, mas, que a população tenha acesso a esta riqueza e tenha melhores condições de vida, trabalho, formação profissional”.
Os eixos da Agenda 2030 – ambiental, social e econômico – deverão ser implementados a partir de uma abordagem focada na integralidade e interdisciplinaridade das políticas públicas, com esforço e envolvimento de todos os poderes constituídos (executivo, legislativa e judiciário) na valorização de comunidades tradicionais e povos indígenas.
“Também buscamos contribuir para o acesso e produção de dados e de indicadores dessas políticas, implementando indicadores e relatórios correlatos. Sem dúvida vai exigir um esforço contínuo, mas que irá nos pautar para um futuro muito melhor para todos nós mato-grossenses”.
Agenda 2030 – é uma resolução aprovada nas Nações Unidas e seguida por seus 193 países membros, com 17 objetivos e 169 metas. A finalidade é orientar ações de governos e demais atores sociais para responder, de forma sustentável, aos desafios enfrentados pelo mundo, entre eles, redução de desigualdades sociais, manutenção da paz, mudanças climáticas e degradação ambiental.
Fonte: Assembleia Legislativa-MT
