O prefeito em exercício, José Roberto Stopa, por meio de Decreto 8.795/2021, assinado na manhã de hoje (19), tonou facultativo o uso obrigatório de máscara em locais abertos a partir da data de hoje. A decisão do gestor considera a queda do números da pandemia da Covid-19 e os resultados da campanha Vacina Cuiabá – Sua Vida em Primeiro Lugar, que já aplicou mais de 828 mil doses desde o seu lançamento em 20 de janeiro de 2021.
Em Cuiabá, levantamento aponta ainda que somente quatro leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) e três enfermarias estão ocupadas por pacientes com Covid-19, no Hospital Referência, nesta sexta-feira (19). Outro dado utilizado para adoção da medida, é o fato de que até o momento Cuiabá já atingiu a cobertura vacinal de 90% da primeira dose para o público acima de 18 anos (459.541 mil pessoas). Já o esquema vacinal completo (primeira e segunda dose ou dose ùnica) chega a 76,8%. Já para pessoas de 12 a 17 anos, o percentual atingido é de 66% de adolescentes vacinados (de um total de 54 mil pessoas).
DECRETO Nº 8.795 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a queda e estabilização do número de casos de COVID-19 em território municipal;
CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização está em pleno andamento, com o quantitativo de mais de 828.000 (oitocentos e vinte e oito mil) doses de vacinas aplicadas[1];
CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização está em pleno andamento, com o quantitativo de mais de 828.000 (oitocentos e vinte e oito mil) doses de vacinas aplicadas[2];
CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização está em pleno andamento, com o quantitativo de mais de 828.000 (oitocentos e vinte e oito mil) doses de vacinas aplicadas[3];
CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;
DECRETA:
Art. 1º A utilização de máscaras de proteção como medida de biossegurança, passa a ser facultativa em ambientes externos no âmbito do Município de Cuiabá.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, 19 de novembro de 2021.
JOSÉ ROBERTO STOPA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ EM EXERCÍCO
