O deputado Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 220/2019, para instituir o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher em Mato Grosso. A data sugerida pelo parlamentar é o dia 25 de novembro, mesma data internacional instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.
“Temos acompanhado com muita tristeza alguns dados da Secretaria de Segurança Pública sobre o aumento contínuo dos casos de feminicídio durante a pandemia. O objetivo da proposta é o de conscientizar a população para que possamos em conjunto, população e governo, trabalhar políticas públicas de valorização da mulher e, com isso, combater a violência contra a mulher”, afirmou Thiago Silva.
De acordo com o parlamentar, é preciso estabelecer na sociedade uma cultura de combate ao feminicídio. “Aliado a essa proposta, já conseguimos a sanção da lei 11061/2019 de nossa autoria que cria as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher 24 horas em Mato Grosso com objetivo de atender nossas mulheres em todos os horários e também nos finais de semana. Em nome de todas as mulheres agradeço o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cuiabá, em nome da presidente Fabiana Maria Auxiliadora da Silva Soares, que tem lutado para garantir a defesa e segurança das mulheres no Estado”, disse o deputado Thiago Silva.
Pela proposta, no dia 25 de novembro os entes públicos devem intensificar informações sobre o combate a violência doméstica e mobilizar a comunidade para a participação nas ações de combate ao feminicídio.
“Importante projeto de lei que se for aprovado virá de encontro com esta data que tanto representa para as mulheres, que lutam contra preconceitos e violências de todos os tipos”, disse a costureira Jucineide Costa.
Além de criar o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a proposta o inclui no calendário oficial de Mato Grosso. O projeto de lei define também que a sociedade civil organizada poderá promover campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades, para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio.
O projeto que foi apresentado em 2019 está agora em análise na Comissão de Diretos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso.
Fonte: Assembleia Legislativa – MT
