O restaurante Lélis Peixaria foi alvo de uma operação que apreendeu 40 garrafas de cachaça falsificadas na manhã desta segunda-feira (13) no bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. A ação de fiscalização foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Estadual e a Vigilância Sanitária de Cuiabá. O estabelecimento, por sua vez, diz que há mal entendido e nega que haja qualquer processo de falsificação em curso.
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, os policiais civis e fiscais encontraram 13 garrafas de cachaça que estavam com rótulo e marca da cachaçaria fabricante falsificado. Além disso, o item não possuía o selo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o número do lote e a data da fabricação.
Ainda conforme a corporação, outras 27 garrafas da bebida alcoólica que não possuem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também foram apreendidas no estabelecimento. Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a ação ocorreu após uma denúncia recebida na última sexta-feira.
A acusação apontava que uma cachaçaria teria sido contratada para desenvolver uma cachaça com a marca do restaurante. “Porém, após os pedidos iniciais, a empresa percebeu que o produto que ela desenvolveu estava sendo falsificado e fez a denúncia”, disse o delegado.
Diante dos fatos, a bebida alcoólica apreendida será periciada e os responsáveis legais pelo restaurante podem responder por crime contra a propriedade de marca, com pena de prisão de até 3 meses, ou multa. Além disso, também devem responder por crime contra a saúde pública, se ficar comprovado que o produto é impróprio para o consumo, com pena que pode chegar a 8 anos de prisão e multa.
O que diz o restaurante
A reportagem entrou em contato com a Lélis Peixaria para ouvir o seu posicionamento a respeito do caso. A empresa, por sua vez, disse que a operação é política e que houve um mal entendido. Afirmou ainda que não há nenhum processo de falsificação em curso no seu estabelecimento. De acordo com o restaurante, a cachaça comercializado com o nome da peixaria possui registro e cadastro federal no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Ainda segundo o proprietário do estabelecimento, o mal entendido se deu devido ao fato da Polícia Civil ter encontrado no restaurante, junto com as bebidas que possuem o nome da Lélis Peixaria, algumas garrafas de outra cachaça, esta fabricada em São José do Quatro Marcos. Por isso, ele explica, que os agentes teriam interpretado que a cachaça estaria sendo falsificada.
“A cachaça que eu tinha de São José dos Quatro Marcos, eu tinha aqui na peixaria também. Quando esses caras chegaram, eles encontraram a cachaça de São José dos Quatro Marcos, que estava com o rótulo colocado errado, como se fosse uma cachaça lá de Ortigueira. O que acontece é que isso aí tudo não gera nem dez litros de cachaça para o escândalo que estão fazendo, porque é meramente político.”, disse Lélis Fonseca, proprietário do restaurante ao apontar sensacionalismo na operação.
“Eu sou uma das únicas pessoas que tem o documento de uma cachaça o Mapa federal em Mato Grosso, poucas pessoas tem, e a Lélis Peixaria tem. Se eu tenho a minha cachaça, com meu rótulo nacional, com meu Mapa Federal, eu paguei os rótulos, porque eu vou falsificar a minha cachaça?”, finalizou.
Fonte: Olhar Direto
