A Prefeitura de Cuiabá – por meio da Secretaria Municipal de Fazenda – alcança superávit na arrecadação dos tributos municipais previstos na Lei Orçamentária Anual – LOA 2021. O total previsto a ser arrecadado era de R$ 722.405.284,00. Mesmo sendo um ano de pandemia, vivenciado no Brasil desde 2019, um mês antes de encerrar o ano, o município já arrecadou R$ 725.094.957,00, o que corresponde a 100,37% da meta prevista. A estimativa é de que o ano de 2021 fechará com a meta orçamentária superada em aproximadamente 10% a 12%.
Esse resultado deve-se ao montante recebido entre os principais tributos municipais tais como o Imposto Territorial Urbano- IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis- ITBI e Taxas. Além de atingir a receita prevista na LOA 2021, os resultados superaram as metas do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI referente às receitas tributárias próprias. Essa boa performance é fruto de uma administração tributária municipal empenhada em trazer resultados para a sociedade cuiabana.
A arrecadação dos tributos municipais em 2021, período compreendido entre janeiro e novembro, continua com tendência alta, uma vez que recuperou-se o nível pré-pandemia com crescimento nominal de 21% em relação a 2019 e 30% em relação a 2020 para o mesmo período (janeiro a novembro). “Com um total arrecadado de R$725 milhões de tributos próprios, a administração municipal tributária comemora os resultados, pois já alcançamos mais de 100% da meta estabelecida na LOA. Os números corroboram a superação do período de baixa arrecadação em função da arrecadação e pavimenta o caminho para cumprimento da meta orçamentária”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.
Em relação à Dívida Ativa, as ações de cobrança amigável e mutirão fiscal resultaram em um resultado satisfatório, uma vez que a LOA 2021 previu arrecadar nessa rubrica R$ 68 milhões e até o mês de novembro já arrecadou todo esse montante, desta forma essa receita também atingiu e irá superar a meta orçamentária.
Do total de tributos municipais que constam na Dívida Ativa é de R$ 68.987.569,00, com arrecadação parcial de R$ 68.924.581,00, ou seja, 99,91% das metas alcançadas até o mês de novembro desse ano. “O município fechará o exercício de 2021 com a meta fiscal alcançada e com um crescimento nominal em relação ao exercício anterior próximo de 30%”, assegurou o secretário.
“A preocupação do prefeito Emanuel Pinheiro em relação ao ajuste fiscal, começou em 2018, sendo que em 2019 criou o Comitê de Ajuste Fiscal. É ele quem monitora as receitas recebidas e as despesas a serem efetuadas, ou seja, previne os gastos superiores que a receita suporta. Todas essas informações podem ser acompanhadas pelos município através do Portal Transparência- http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/home. Nesse local constam os dados fiscais da Prefeitura de Cuiabá”, concluiu o secretário de Fazenda de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
