O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, usou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, na quinta-feira (15), para prestação de contas e apresentação das principais ações executadas durante o ano pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor da capital. A participação foi possível em atendimento a requerimento do vereador Rodrigo Alves de Sá.
Foram apresentados os quantitativos de atendimentos relacionados aos anos de 2020 e 2021 sobre o número de audiências de conciliação e acordos concluídos.
Mesmo com a pandemia do coronavírus ferramentas tecnológicas foram implementadas de forma a dinamizar os serviços voltados ao consumidor, bem como aplicativos de celular, watssapp e e-mail para consulta, abertura de processos e negociações.
No ano passado foram 2.427 atendimentos, sendo que desse montante, foram executadas 784 audiências de conciliação que resultaram em 163 acordos entre reclamadas e reclamantes. Durante o ano de 2021, esse número aumentou para 4.201 atendimentos, 2.449 audiências de conciliação com 940 acordos feitos. Se comparado a 2020 houve crescimento de 73% no número de atendimentos; 212,3% do total de audiências realizadas e 476,68% de aumento no número de acordos.
“Construímos pontes tecnológicas, com a criação de ideias e diálogos para avançar cada vez mais na excelência do atendimento ao cidadão. Conseguimos avançar uma fase pesada com a pandemia, voltando recentemente para o atendimento presencial. Mesmo com o atendimento suspenso no Procon, os serviços continuaram sendo realizados por meio das plataformas digitais”, disse o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
Algumas ações que foram implementadas foram destacadas pelo secretário. Dentre elas, a parceria com o Tribunal de Justiça, onde todas as decisões do Procon são diretamente homologadas.
Além disso, Genilto lembrou sobre o trabalho de fiscalização do Procon que, desde o início da pandemia vem atuando de forma integrada com a Ordem Pública. “Essa foi uma das melhores estratégias solicitadas pelo nosso prefeito Emanuel Pinheiro que determinou esse trabalho em conjunto. Muito mais que visar a punição daqueles que descumprem com as normativas, o objetivo é trabalhar na prevenção e orientação dos comerciantes quanto a importância de cumprir a lei para garantir um atendimento de qualidade ao consumidor. Para 2022 iremos investir em capacitações com a Universidade Federal de Mato Grosso, para que os direitos e deveres previstos pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor-CDC cumpridos”, acrescentou Nogueira.
Representando o vereador Rodrigo Alves de Sá, autor da propositura, om parlamentar Diego Guimarães agradeceu a presença do secretário, colocando a Câmara Municipal a disposição e que estará sempre de portas abertas para receber serviços voltadas ao bem estar da população. “Não apenas como defensor mas também como advogado e intermediador no que se refere ao mercado de consumo agradeço a presença, onde foram repassadas informações necessárias e de interesse da municipalidade, a fim de entender e reconhecer o importante papel desempenado pelo Procon Municipal. A Câmara Municipal está de portas abertas”, declarou o vereador Diego Guimarães.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
