DA REDAÇÃO
O deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, propôs o Projeto de Lei 25/2022 que cria o Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas de Mato Grosso. O objetivo é reduzir as filas de espera em conjunto com os municípios e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos. Dentre as especialidades com maior demanda estão: otorrinolaringologia, ginecologia e cirurgia geral.
A matéria aguarda parecer para entrar em pauta nos próximos meses na Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. De acordo com o projeto, Mato Grosso fica autorizado a tomar as medidas necessárias para a redução das filas de espera por cirurgias eletivas por meio de mutirões.
O estado deverá realizar os mutirões respeitando a ordem na fila de espera dos pacientes registrados no Sistema Único de Saúde – SUS. Será disponibilizada uma lista aos órgãos de controle interno do Executivo e Ministério Público de Mato Grosso para possibilitar a verificação da ordem em que cada pessoa se encontra.
A fila de espera sempre foi um problema para a população que depende do atendimento público de saúde, sendo necessária a cooperação entre estado, municípios, entidades públicas e privadas. A pandemia veio para agravar ainda mais essa situação, gerando atrasos nas cirurgias eletivas.
“Daí a necessidade de criação do Programa de Mutirões de Cirurgias Eletivas, para garantir os recursos e reduzir as filas de espera. Peço o apoio dos nobres pares para aprovar este projeto de lei”, ressaltou o deputado.
Após aprovada, a nova lei será aplicada com recursos da Secretaria Estadual da Saúde e suplementada se necessário.
