O Tribunal de Justiça negou um recurso da estudante Hya Girotto contra decisão que havia desobrigado a bióloga Rafaela Screnci a pagar suas despesas com tratamento de fisioterapia e psicológico.
A decisão é assinada pela desembargadora Serly Marcondes e foi publicada na última semana.
Rafaela atropelou Hya na Avenida Isaac Póvoas, em frente à Boate Valley, no dia 23 de dezembro de 2018. Além dela, o cantor Ramon Alcides Viveiros e a estudante Myllena de Lacerda Inocencio também foram atingidos e morreram.
O recurso foi interposto contra decisão do juiz André Mauricio Lopes Prioli, da 2ª Vara Cível de Várzea Grande, proferida em fevereiro.
O magistrado entendeu que a estudante não apresentou documentos que evidenciam a necessidade dos tratamentos psicológico e fisioterapêutico.
Hya entrou com a ação contra Rafaela pedindo, no mérito, que ainda será julgado, o pagamento de R$ 98,7 mil por danos morais e materiais.
Liminarmente, buscava o pagamento pelo período de 12 meses do seu tratamento de fisioterapia para reabilitação, no valor de R$ 12 mil, e tratamento psicológico, no valor de R$ 7,2 mil.
Na ação, Hya afirmou que o acidente lhe causou gravíssimas lesões no joelho, ombros e punhos.
Além das lesões, conforme ela, existe ainda o dano estético e físico em razão das inúmeras cirurgias realizadas nos membros superiores e colo, o que lhe deixou cicatrizes.
Em sua decisão, a desembargadora afirmou que não vê perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo na manutenção, ao menos nesse instante, dos efeitos da decisão de 1º grau.
Ela ainda declarou que a antecipação do custeio do tratamento físico e psicológico da estudante, sem que antes seja dada a oportunidade do contraditório, é medida que poderá causar prejuízo de difícil reparação a bióloga.
“Assim, por dever de cautela, ao menos em cognição sumária, impõe-se o indeferimento da liminar pleiteada”, decidiu.
Há uma audiência de conciliação entre as partes agendada para o dia 12 de abril.
O acidente
Segundo a Polícia Civil, a bióloga seguia pela faixa de rolamento da esquerda quando, nas proximidades da Boate Valley Pub, atropelou os pedestres.
Com sinais de embriaguez, a mulher foi detida pela Polícia Civil e se negou a fazer o exame de “bafômetro”.
Diante disso, uma equipe da Polícia Civil elaborou ainda no local um “auto de constatação de embriaguez”, que aponta sinais aparentes de ingestão de álcool.
Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes para a tomada de medidas criminais e administrativas.
Após ficar detida por um dia, a bióloga passou por audiência de custódia e foi liberada mediante pagamento de fiança de R$ 9,5 mil.
Fonte: Midia News
