O governador Mauro Mendes (União Brasil) defendeu em Brasília, nessa quarta-feira (10), a manutenção do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos Estados por mais um ano como forma de segurar as sucessivas altas no preço dos combustíveis.
Na saída do Palácio do Planalto, onde cumpriu agenda, Mendes falou a jornalistas que tem conversado com os governadores dos demais estados sobre a medida, que já está em vigor desde o final do ano passado e expira neste mês.
“Já seria uma grande contribuição. Independente de qualquer aumento, o ICMS estaria congelado como já está desde 1º de novembro de 2021. Essa é a nossa defesa”, afirmou.
Os governadores têm intensificado as articulações no Senado para tentar barrar a aprovação do projeto que altera as alíquotas do ICMS dos combustíveis nos Estados, com o intuito de reduzir os preços nas bombas – mas com o contrapeso de redução da arrecadação estadual.
Em contrapartida, os gestores estaduais defendem a aprovação de outro projeto, também em pauta no Congresso, que visa à criação de um fundo para equilibrar os preços quando há flutuação na cotação internacional do petróleo – cujos aumentos são repassados pela Petrobras ao consumidor.
“O Congresso Nacional está promovendo esse debate, faz parte do processo democrático, e eu espero que ao final nós possamos encontrar uma solução que preserve o interesse do consumidor brasileiro, mas que também não prejudique as receitas dos estados que respondem por investimentos na educação, saúde, segurança, e em tudo aquilo que os estados brasileiros têm que pagar no dia a dia”, pontuou Mendes.
Em entrevista divulgada pelo Estadão, o governador voltou a salientar que a Petrobras precisa fazer a sua parte para conter o aumento dos preços nas bombas, pontuando que mesmo com o congelamento, o preço pago pelo consumidor tem subido, o que “prova de forma incontestável que o problema não está apenas no ICMS”.
Segundo Mendes, subsídio seria o caminho.
“É usar os lucros – diga-se de passagem, os grandes lucros – que a Petrobras tem auferido. Isso poderia ser utilizado para uma conta de amortização, diminuir essa pressão sobre os preços e sobre as costas dos brasileiros”, afirmou.
“Não adianta cortar o ICMS e a Petrobras continuar repassando preços para o consumidor. A grande parte do problema está no preço internacional e no repasse que a Petrobras faz”, acrescentou.
Novo aumento
Nesta quinta-feira (10), a Petrobras anunciou um novo aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias, após 57 dias sem reajustes. As altas entram em vigor a partir de sexta-feira (11).
No caso da gasolina, o reajuste para as distribuidoras é de 18,8%. O preço médio passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro.
Para o diesel, o aumento é ainda maior, de 24,9%. O valor subirá quase R$ 1 por litro, de R$ 3,61 para R$ 4,51.
Fonte: Midia News
