O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta semana o leilão da concessão de 15 aeroportos, entre eles o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A previsão do governo é de atrair cerca de R$ 7,3 bilhões em investimentos.
Com o aval do TCU, o Ministério da Infraestrutura prevê que o leilão aconteça ainda este ano, entre a primeira e a segunda semana de agosto. Já o edital das privatizações deve ser publicado neste mês de junho.
O leilão funcionará em três blocos. O primeiro deles será o que integrará mais ativos, incluindo Congonhas e outros 10 aeroportos.
Portanto, a empresa que arrematar Congonhas também será responsável pela administração de outros 10 aeródromos. São eles: Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, Santarém, Marabá, Carajás e Altamira, no Pará, e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais.
O segundo bloco inclui terminais destinados a aviões de pequenos portes, como o Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro.
Por fim, no terceiro bloco serão ofertados dois aeroportos em capitais da região Norte do país, em Belém (PA) e Macapá (AP).
Inicialmente, nesta concessão, estava prevista também a licitação do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, mas o processo está ainda em debate e os planos foram adiados.
Santos Dumont deve ser ofertado em um leilão conjunto com o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no segundo semestre de 2023. A empresa que vencer a concessão será a responsável pela administração dos dois ativos.
A analista de economia da CNN Priscila Yazbek conversou com alguns especialistas, que disseram que o histórico de privatização de aeroportos otimiza “cada metro quadrado” para conseguir ampliar a receita.
“Em médio prazo, existe uma tendência de que a capacidade de transporte em relação ao custo possa diminuir, e ter uma eficiência maior”, disse Yazbek.
Entre os exemplos citados pelos especialistas estão a possibilidade de check-in mais rápidos e mais voos nos aeroportos.
“No entanto, o histórico também traz uma falta de fiscalização das agências que regulam os serviços dos aeroportos privatizados”, acrescentou.
Um dos receios dos especialistas é que o aumento da eficiência venha acompanhado de um aumento de preço nas passagens aéreas e nas taxas cobradas pelos outros serviços prestados.
“O papel das agências reguladoras é muito importante nesse sentido. Por vezes, uma fiscalização falha em vez de proporcionar um acesso a mais pessoas pode tornar o serviço mais caro e, assim, de menor acesso a algumas pessoas”, concluiu Yazbek.
