A Justiça concedeu a dispensa do serviço militar para Samuel*, de 19 anos, após o jovem processar o Exército — a decisão é liminar, então ainda pode ser revertida. Samuel já estava servindo, mas vai poder deixar o quartel e prestar serviço alternativo.
Samuel entrou na Justiça alegando objeção de consciência por ser pacifista.
Em 2021, quando ele completou 18 anos — a idade para o serviço militar obrigatório — e precisou se alistar, ele não imaginava que seria convocado. “Não tenho físico para isso, não sou forte nem atlético, e sempre fui contra isso ser obrigatório”, diz ele à BBC News Brasil.
“Eu sou pacifista, contra violência. Não quero treinar para a guerra.”
Em geral, quem não deseja servir consegue a dispensa do serviço militar, já que existe excesso de contingente. Com Samuel, no entanto, foi diferente.
Quando foi se alistar no Tiro de Guerra em sua cidade, no interior do Ceará ele não foi dispensado — mesmo deixando claro durante o processo que não tinha o desejo de servir. “Eu falei em todas as entrevistas”, conta.
O jovem também não sabia que tinha o direito, garantido pela Constituição, de alegar objeção de consciência para evitar o serviço militar bélico e prestar o serviço alternativo em tempos de paz.
Quando descobriu, enviou ao Exército o pedido de prestação do serviço alternativo ao serviço militar.
FONTE:MSN
