A Câmara Municipal de Cuiabá deverá votar na próxima terça-feira (02), o pedido de afastamento imediato contra o vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos), indicado pelo homicídio qualificado do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa Barros, conhecido como “Japão”, ocorrido no início do mês.
Japão foi morto com três tiros pelas costas, no dia 1º de julho, durante uma confusão na frente de uma distribuidora de bebidas, no bairro Quilombo, em Cuiabá.
Na semana seguinte ao crime, a vereadora Edna Sampaio (PT) protocolou um pedido de afastamento do parlamentar e ainda um de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
O requerimento do afastamento foi endereçado ao presidente da Casa, o vereador Juca do Guaraná (MDB), recebeu parecer favorável da Procuradoria e deveria ter sido votado na última sessão antes do recesso parlamentar.
Entretanto, o vereador sargento Vidal (PROS) solicitou a retirada de pauta para que a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CJJR) avaliasse o pedido, tendo em vista que não tem nenhum regulamento no regimento interno que permita o afastamento de qualquer parlamentar.
Na semana passada, a Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) concluiu as investigações sobre o caso e indiciou Paccola pelo crime de homicídio qualificado, de forma que impossibilitou a defesa da vítima.
Com o inquérito em mãos, a CCJR presidida pelo vereador Chico 2000 (PL), garantiu que vai apresentar o parecer na sessão de terça-feira (02), ocasião em que deverá ser apreciada pelo Parlamento Municipal.
Paccola ainda vai enfrentar a Comissão de Ética, que está analisando o pedido de cassação. Todo processo deverá ser concluído em até 30 dias.
Vereador denunciado
Nesta quinta-feira (28), o Ministério Público do Estado (MPE) denunciou Marcos Paccola pelo homicídio qualificado de Japão.
De acordo com o documento, o crime foi cometido mediante utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo torpe.
O MPE ainda solicitou que ele indenize a família da vítima.