O número de pessoas desaparecidas em Mato Grosso aumentou 11,8% em 2021. O dado consta no 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base nos dados das polícias.
No ano de 2021, em todo o país, foram registrados 65.225 boletins de ocorrência sobre casos de desaparecimento de pessoas. Segundo dados do anuário, nos últimos cinco anos, foram feitos 369.737 registros de pessoas desaparecidas no Brasil, uma média de 203 casos diários.
Somente em Mato Grosso, foram registrados 1.914 boletins no ano passado. Contudo, é preciso levar em consideração que em alguns casos um mesmo boletim de ocorrência pode tratar do desaparecimento de mais de uma pessoa e, ainda, que mais de um boletim pode ser feito sobre o sumiço de um mesmo indivíduo.
Apesar de registros policiais de desaparecimentos de pessoas serem algo frequente na rotina das autoridades, ainda não existe no país um tipo penal para a classificação destes casos, que acabam sendo registrados como “fato atípico”.
Desde 2013, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 6.240, que tipifica o desaparecimento forçado de pessoas. A última atualização relevante na tramitação desse projeto foi em maio deste ano, quando o deputado Orlando Silva (PCdoB) foi indicado para a relatoria. Mesmo assim, não há prazo para que a matéria seja apreciada.
“O desaparecimento de uma pessoa pode estar associado a diferentes causas, pois pode ser voluntário ou fruto da ação de terceiros, pode ser fruto de problemas na proteção de pessoas em situação vulnerável ou relacionada a um crime, o que torna a compreensão destes números um desafio muito complexo”, explica o documento.
A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD), criada pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, determina que o Estado crie um cadastro nacional de pessoas desaparecidas. Apesar disso, o sistema nunca foi implementado e o Ministério da Justiça informa apenas que o serviço está “em construção”.
FONTE:REPÒRTER_MT
