Promotorias de Justiça da Capital e interior do estado devem notificar, nos próximos dias, creches, berçários, centros de educação e escolas, em especial as de ensino infantil, para que verifiquem a situação vacinal das crianças matriculadas ou cujos pais pretendem realizar matrícula. Casos de irregularidades devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.
A orientação, enviada aos promotores de Justiça, consta em recomendação elaborada pela Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral, Procuradoria Especializada da Cidadania e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.
Os membros do MPMT também deverão expedir recomendação ao poder público municipal, respeitadas as peculiaridades locais, para que realize campanhas de intensificação vacinal, com veiculação de conteúdo destinado a convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde, conscientizando-a sobre a importância da imunização e sobre o risco de reintrodução e disseminação de doenças como poliomielite, sarampo, Covid-19, entre outras.
Além disso, terão que verificar, com a coleta de dados perante as secretarias de Saúde, se os municípios estão cumprindo com os planos de vacinação/imunização de sarampo, poliomelite ou Covid-19. Caso seja necessário, as Promotorias de Justiça deverão compelir as autoridades locais a adotarem providências para a cobertura vacinal.
A recomendação acontece em razão do atraso vacinal apresentado pelo estado de Mato Grosso. De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), diversos municípios do estado estão com índices mais baixos de cobertura do que o recomendado pelos órgãos nacionais da saúde. Em 2020, o Brasil perdeu o certificado internacional de país livre de sarampo, que havia sido concedido pela Organização Panamericana de Saúde.
FONTE:PNB ONLINE
