O deputado Dilmar Dal’Bosco (UNIÃO), líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, trabalha para derrubar a PEC dos Aposentados no voto. O texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e irá ao Plenário nesta quarta-feira (06). Até o momento, o placar está 15 a 7 pela aprovação do textoDilmar conta, a princípio, com o apoio dos deputados Gilberto Cattani (PL), Dr. Gimenez (PSD), Dr. Eugênio (PSB), Sebastião Rezende (UNIÃO), Valmir Moretto (Republicanos), Xuxu Dal Molin (UNIÃO) e Silvano Amaral (MDB). Os demais parlamentares devem votar junto com o funcionalismo.
A PEC dos Aposentados estava parada na Assembleia Legislativa e após pressão do funcionalismo o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), deu prazo para que o Estado apresentasse um projeto alternativo, caso contrário o texto seria votado da forma como está.
O Governo sustenta que terá um déficit financeiro e atuarial em caso de aprovação da PEC. Para além disso, no entanto, há ainda a previsão de que o “rombo” na previdência cresça R$ 11,4 bilhões nos próximos anos, também em um cenário de aprovação da proposta.
A proposta prevê a isenção da alíquota a todos os aposentados que recebem até o teto do INSS (que em 2022 é de R$ 7.087,22). Atualmente, o desconto previdenciário é escalonado em faixas salariais, onde para quem recebe até R$ 3.000,00 não há incidência da alíquota previdenciária, para quem recebe entre R$ 3 mil e R$ 9 mil a alíquota previdenciária é aplicada sobre o excedente dos R$ 3 mil, e, para quem recebe acima de R$ 9 mil a alíquota é aplicada a partir de 01 salário mínimo, ou seja, R$ 1.212,00.
FONTE:OLHAR DIRETO
