Assim como fez com o agora ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, (UNIÃO) criticou o presidente Lula (PT), pela prorrogação da medida provisória que isenta tributos federais sobre os combustíveis.A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. De acordo com o governo, a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano. “Eu critiquei o Bolsonaro na época, se o presidente Lula fez isso eu vou manter minha coerência e também criticar. Está fazendo cortesia com chapéu alheio”, afirmou, Mendes.
Tal desoneração foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados deste ano por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, no entanto, tinha validade até 31 de dezembro. Para evitar um tarifaço, o governo editou a MP. A expectativa é que a nova direção da Petrobras, cuja presidência será do senador Jean Paul Prates (PT-RN), mude a política de preços da estatal e reduza os valores, tornando possível revogar a isenção.
A MP publicada por Bolsonaro e mantida por Lula também traz impactos do ICMS arrecadado pelos Estados. O imposto estadual é a principal fonte de arrecadação dos governadores e que teve a sua alíquota limitada após articulação do governo do ex-presidente no ano passado, a poucos meses da eleição.
O Congresso aprovou duas leis complementares e limitou a alíquota do imposto para conter a alta dos preços dos combustíveis. As leis permitiram uma redução artificial da tributação e dos preços, mas afetou a arrecadação dos estados, que questionaram as mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Claro que tem um impacto, mas não podemos fazer isso de maneira irresponsável. A educação e saúde estão perdendo com isso e a Petrobras está lucrando com isso. Então, eu vou manter minha coerência, pois eu critiquei o Bolsonaro e o Congresso”, pontuou Mauro.
fonte :olhar direto.
