Jacira Maria da Costa Silva, ex-presidente do Sindspen-MT, presa em 8 de janeiro por participação nos atos de vandalismo registrados na Capital Federal, será colocada em liberdade ainda nesta terça-feira (28). O RepórterMT teve acesso a trechos da decisão, do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o documento, ela deverá utilizar tornozeleira eletrônica e não poderá se ausentar da cidade de Cuiabá. Além disso, não terá autorização para sair de casa à noite ou aos fins de semana. Também deverá se apresentar semanalmente à Justiça e todos os passaportes serão cancelados, bem como suspensos todos os documentos para porte de arma de fogo em seu nome.
Jacira também não poderá utilizar redes sociais, nem se comunicar com outras pessoas envolvidas no processo por qualquer meio.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a denunciá-la por incitação ao crime e associação criminosa. Além dela, pelo menos outros quatro mato-grossenses integram a relação de denunciados pela PGR.
Após audiência de custódia, o ministro Alexandre de Moraes disse que a conduta de Jacira foi “ilícita e gravíssima, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.
No dia 8 de janeiro, vândalos depredaram o patrimônio público nos palácios do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
No dia seguinte, mais de 2 mil pessoas foram detidas por estarem acampadas em frente ao QG do Exército, em Brasília, como resposta das autoridades ao atentado contra o Estado de Direito.
Os atos criminosos aconteceram durante manifestação contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando os manifestantes marcharam pela Explanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes e depredaram patrimônio público.
FONTE:REPÒRTER MT.
