O governador Mauro Mendes (União Brasil) garantiu na última semana, que pretende triplicar o valor das multas aplicadas contra o desmatamento ilegal em Mato Grosso. Segundo ele, a ideia está em estudo e um projeto deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa nas próximas semanas.
“Nós iremos atuar com mão de ferro”, declarou.
Durante o lançamento da Operação Amazônia que visa o combate ao desmatamento ilegal, que foi realizada na manhã desta terça-feira, o governador explicou que pediu para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realização de um estudo para essa ampliação.
Atualmente, o valor inicial da multa por desmatamento ilegal é de R$ 5 mil por hectare na região da Amazônia Legal. Esse valor ainda pode sofrer acréscimos conforme situações previstas em lei, como, por exemplo, o uso de fogo ou área localizada em Unidade de Conservação.
Mauro explicou que as ações adotadas até o momento pelo Governo do Estado já têm causado a redução do desmatamento, mas ainda é preciso avançar no combate a esse tipo de crime.
“O desmatamento ilegal caiu em Mato Grosso. Quando nós iniciamos, em 2019, 5% do desmatamento feito era legal e 95% era ilegal, no ano passado 36% do desmatamento foi legal, teve autorização, estava de acordo com a lei. Então existe uma tendência de inversão dessa curva, mas nossos esforços estão concentrados para reduzir o desmatamento ilegal porque essa atividade prejudica o nosso Estado e a nossa imagem no mercado internacional”, disse.
A expectativa é que nas próximas semanas um projeto de lei seja encaminhado para o Legislativo Estadual. Caso seja aprovada a proposta do governo, a nova legislação entrará em vigor ainda este ano.
“Eu solicitei à secretária Mauren [Lazzaretti, Meio Ambiente] que comece um estudo para que possamos ampliar, de forma muito significativa, o valor da multa que é aplicado ao desmatamento ilegal. Nós esperamos chegar este estudo para que nós possamos encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa, para que essa multa possa dobrar ou até mesmo triplicar para aqueles que praticarem desmatamento ilegal”, finalizou.
FONTE:REPÒRTER MT:
