O deputado estadual Wilson Santos (PSD) anunciou uma “grande campanha”, com mobilização de artistas, ONGs, ribeirinhos e o segmento político, numa nova tentativa de impedir a instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Usinas Hidrelétricas na bacia do rio Cuiabá. A iniciativa vem após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar Lei Estadual que vedava a instalação dos empreendimentos.Segundo Wilson, as atrizes Luiza Brunet e Cristiane Oliveira já gravaram vídeos para a campanha. O cantor e compositor Almir Sater também se comprometeu. “Ontem conversei com o cantor Almir Sater. Ele irá gravar para nós e também virá a Cuiabá. Luiza Brunet e Cristiane Oliveira também já gravaram. Vamos mobilizar o segmento artístico nacional, os intelectuais, ribeirinhos e pescadores, segmento político, jornalistas, escritores, toda gente. Vai ser uma grande campanha”, disse o deputado.
“Nós vamos arregimentar todas as forças, todos os formadores de opinião, o segmento artístico e cultural é muito importante, organizações inclusive internacionais. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para impedir essa caminhada de destruição do rio Cuiabá e, por consequência do Pantanal”, acrescentou o deputado, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (9).
O Projeto de Lei nº 957/2019, que proíbe a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Rio Cuiabá, foi aprovada em maio do ano passado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Posteriormente, o governador Mauro Mendes (UNIÃO) vetou o texto de forma integral, sob alegação de inconstitucionalidade.
O veto do governador foi derrubado pelos deputados ainda no ano passado e a lei entrou em vigor. Na última segunda-feira (8), porém, o STF decidiu pela derrubada da lei, apesar do voto do relator da matéria, ministro Edson Fachin, que se posicionou pela constitucionalidade da matéria.
Segundo Wilson Santos, atualmente há 133 pedidos de licença na Secretaria de Meio Ambiente do Estado para a construção de PCHs na bacia do rio Cuiabá. No ano passado, em meio às discussões sobre o PL 957, a secretária Mauren Lazzaretti afirmou que as análises estavam suspensas até que fossem terminados os estudos da Agência Nacional de Águas (ANA). Mas, quando os estudos enfim foram apresentados, uma ação do Ministério Público, por meio da Vara Especializada de Meio Ambiente, concedeu uma liminar dificultando o andamento dos trabalhos.
Wilson Santos afirmou que irá apresentar requerimento para que a Sema apresente o detalhamento dos 133 pedidos de licença citados. “A Fundação Elizeu Alves, a pedido da ANA, mergulhou nesse assunto, foram mais de 3 anos de trabalho, 80 cientistas envolvidos, e ficou evidente que em relação à bacia do rio Cuiabá, eles desaconselham esses empreendimentos. Nossa solicitação é para que a Sema respeite esses estudos. E queremos também a opinião da UFMT, da Unemat, da Embrapa Pantanal e demais fundações. Porque sabemos que a Sema não tem esse estudo, nem tem tempo para fazê-lo, porque a Portaria assinada pela secretária Mauren é para que sejam apresentados em 365 dias a análise do EIA/RIMA”, pontuou o deputado.
FONTE:OLHAR DIRETO.
