O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a tese do marco temporal, que estabelece como data limite para demarcação de terras indígenas a promulgação da Constituição de 1988.
Se a tese for aprovada no Supremo, os povos indígenas só poderão reivindicar áreas que já estivessem sendo ocupadas em 5 de outubro de 1988.
Além de Moraes, somente outros dois ministros votaram: Edson Fachin, que votou contra, e Nunes Marque, que votou a favor. O ministro André Mendonça pediu vistas, o que adiou ainda mais a decisão.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, que se aposenta em outubro, disse que espera “ter condições de votar” a matéria antes de deixar compulsoriamente a Suprema Corte, numa indireta ao colega.
FONTE:REPÒRTER MT.
