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Emocionado pelo tema, que o comove e o remete a um período difícil de sua vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resumiu assim, nesta quinta-feira (31), em Teresina, uma dura realidade que hoje atinge cerca de 33 milhões de brasileiros: “A questão da fome é uma coisa que mexe muito comigo. Porque a fome não é vista pelos outros. A fome não dói para fora. Ela dói para dentro”.
O problema não é falta de comida. O problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida. É por isso que a gente só vai acabar com a fome de verdade quando a gente tiver garantido que todo o povo trabalhador tenha um emprego e por esse emprego ter um salário e por esse salário ele possa criar a sua família. É esse país que nós temos que construir”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, presidente da República
Com o objetivo de fazer com que o Brasil possa deixar de figurar no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o presidente Lula, acompanhado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, assinaram na capital piauiense o Decreto que cria o Plano Brasil Sem Fome. A iniciativa articula 80 ações e programas dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), recriada neste ano.
Por meio das 100 metas propostas, a partir de três eixos de atuação – Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; Segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável da produção ao consumo; e Mobilização para o combate à fome –, o Brasil Sem Fome tem como objetivo tirar o país do Mapa da Fome até 2030. O Plano ainda visa reduzir ano a ano as taxas totais de pobreza e a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave.
EMPREGO – Dirigindo-se a uma plateia que lotou o Teresina Hall, Lula afirmou que a fome que assola milhões de famílias é fruto da falta de dinheiro para a aquisição de alimentos. E disse ainda que este mal só deixará de existir no Brasil quando todos tiverem acesso a emprego e renda dignos.
“Todo mundo sabe o que é o sofrimento de uma mãe colocar uma criança para dormir sabendo que a criança está com fome. Essa criança acorda muitas vezes e não tem um pedaço de pão ou um copo de café com leite para tomar. Isso não deveria acontecer no Brasil. Porque o Brasil é um país rico. O Brasil é o terceiro produtor de grãos do mundo. O Brasil é o primeiro produtor de proteína animal do mundo. Então, qual é a explicação que um país que produz tudo como nós produzimos tenha 33 milhões de pessoas passando fome?”, indagou o presidente.
“O problema não é falta de comida. O problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida. É por isso que a gente só vai acabar com a fome de verdade quando a gente tiver garantido que todo o povo trabalhador tenha um emprego e por esse emprego ter um salário e por esse salário ele possa criar a sua família. É esse país que nós temos que construir”, continuou.
Além do Decreto que instituiu o Plano Brasil Sem Fome, foram assinados em Teresina a Resolução 2/2023 da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), que regulamenta o Decreto do Brasil Sem Fome; o Decreto que convoca a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada em Brasília, de 11 a 14 de dezembro; e o Termo de Adesão do Estado do Piauí ao Plano Brasil Sem Fome.
CRAS, SUS E CADASTRO ÚNICO – Ao falar sobre o cumprimento das metas do Brasil Sem Fome, Wellington Dias afirmou que o Plano terá como pilares o Cadastro Único e a integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Cadastro Único não é uma pesquisa. Temos a condição de acompanhar não só a condição do estado e do município, mas de cada família. E, agora, nós vamos integrar com o Sistema Único de Saúde, que passa em cada Unidade Básica de Saúde a examinar cada pessoa que ali chegar, detectando se tem desnutrição”
WELLINGTON DIAS, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
“Teremos, neste caminho, uma estratégia de olhar a realidade de cada brasileiro. Para isso, nós vamos contar com a valorosa rede do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS: cada CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), cada CREA (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), cada Centro POP (espaço que atende a população em situação de rua) que nós vamos fortalecer, ampliado com a área da segurança alimentar e nutricional, com a política de cuidados e também com a inclusão socioeconômica”, explicou o ministro.
“O Cadastro Único não é uma pesquisa. Temos a condição de acompanhar não só a condição do estado e do município, mas de cada família. E, agora, nós vamos integrar com o Sistema Único de Saúde, que passa em cada Unidade Básica de Saúde a examinar cada pessoa que ali chegar, detectando se tem desnutrição”, prosseguiu Wellington Dias.
CONSEA e FNDE – Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine conclamou o engajamento nas esferas estadual e municipal, o que, segundo ela, será determinante para o sucesso do Brasil Sem Fome.
“Todos os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional vão fazer ser verdade o Brasil sem Fome em todos os estados, em todos os municípios. Não se acaba com a fome com um programa ou com uma ação. Se acaba com a fome com um compromisso coletivo de governo. E não só Governo Federal. É governo estadual. É governo municipal. E nós, sociedade civil, temos a responsabilidade de acompanhar passo a passo todas as ações que estão nesse Plano e em todas as políticas públicas. É a sociedade civil que garante o fim da desigualdade nesse país”, declarou Elisabetta Recine.
Já a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobahyba, ressaltou o papel que o FNDE tem e terá no combate à fome no Brasil, na medida em que garante a dezenas de milhões de crianças o acesso à alimentação nas escolas do país.
“Nós temos a honra de liderar o maior programa universal de alimentação escolar do planeta Terra. Nós ofertamos mais de 50 milhões de refeições por dia e já fizemos parcerias com mais de 80 países. E é com muita alegria que o nosso plano de alimentação escolar se abraça hoje no Plano Brasil Sem Fome. Sabemos que a fome e a pobreza afetam proporcionalmente mais as nossas crianças. Não queremos apenas retirar o Brasil do Mapa da Fome. Mas garantir que isso nunca mais se repita na história desse país”, frisou Fernanda Pacobahyba.
PIAUÍ – O Piauí foi a primeira Unidade da Federação a assinar o Termo de Adesão ao Plano Brasil Sem Fome. O governador do estado, Rafael Fonteles, ressaltou como programas anteriores do governo Lula permitiram mudar a realidade do estado e mostrou confiança no sucesso do projeto que visa mais uma vez tirar o país do Mapa da Fome. “O Piauí tem muito a contribuir nesse projeto”, destacou o governador.
“O Piauí é exemplo no combate à fome. O Piauí mostrou ao Brasil e ao mundo como é possível, mesmo um estado com pequena arrecadação, tirar o povo da fome e da extrema pobreza. Em 2003, o Piauí tinha a menor renda per capta dentre os estados brasileiros. Hoje, o IBGE revelou, na Pnad Contínua, que o Piauí tem a maior renda per capta dentre os nove estados do Nordeste”.
Rafael Fonteles deu um exemplo que confirma a tese do presidente de que emprego e renda são os caminhos para o combate à fome no Brasil ao citar os dados mais recentes, referentes a julho, do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), que foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. “Pela quinta vez consecutiva, o Piauí foi o estado que mais gerou empregos formais no Nordeste. E no acumulado do ano é o segundo que mais gerou empregos formais no Brasil”, afirmou Fonteles.
OS EIXOS DO PLANO BRASIL SEM FOME
EIXO 1
No eixo de acesso à renda, ao trabalho e à cidadania, serão integradas as políticas que envolvem o Bolsa Família, a Busca Ativa, a valorização do salário mínimo, a inclusão produtiva e a capacitação profissional, além do Programa Nacional de Alimentação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também haverá um mapeamento e integração dos benefícios sociais existentes em estados e municípios.
EIXO 2
Quando se trata de alimentação adequada e saudável, o Plano Brasil Sem Fome prevê ações da produção ao consumo integrando ações envolvendo o Plano Safra da Agricultura Familiar, a segurança alimentar nas cidades, o combate ao desperdício, uma Política Agroecológica, a Política Nacional de Abastecimento, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Fomento Rural e a formação de estoques de alimentos.
EIXO 3
Na Mobilização para o Combate à Fome, o plano prevê o fortalecimento do Sisan, a adesão de estados, municípios e entes federativos, caravanas que acontecerão em todo o Brasil na campanha por um Brasil Sem Fome e a organização de uma rede de iniciativas da sociedade civil.
