Atualizada às 14h40 – Suspeita de encomendar a morte do advogado Roberto Zampieri, a empresária Maria Angélica Gontijo passou por audiência de custódia nesta quinta-feira (21) e foi encaminhada ao Presídio Feminino de Presidente de Olegário, em Minas Gerais, por decisão do juízo da 1ª Vara Criminal de Patos de Minas. No entanto, em decisão proferida nesta sexta-feira (22), a juíza Mônica Perri, plantonista criminal de Cuiabá, negou pedido de sua defesa, para que ela permanecesse em terras mineiras e ordenou seu recambiamento para a capital mato-grossense.
A Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa de Cuiabá havia requerido que Maria fosse recambiada para a Cuiabá, onde ocorreu a execução de Zampieri. No entanto, a defesa postulou para que ela continuasse em Minas, porque foi onde ocorreu a prisão, na quarta-feira (19).
Na audiência de Custódia, o Ministério Público Estadual (MPE), por sua vez, concordou com o pleito defensivo, mas manifestou que a competência para decidir sobre o requerimento é do Juízo que proferiu a ordem de prisão, qual seja o Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO), de Cuiabá, cuja ordem partiu do juiz João Bosco Soares da Silva.
O juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, que presidiu a audiência, decidiu pela transferência de Gontijo para o presídio feminino de Presidente Olegário, até que a Justiça de Cuiabá julgasse o pedido da defesa, visando que ela permaneça em Minas Gerais.
“Considerando que a competência para decidir o expediente, é do Juízo processante, determino a remessa do feito, com a máxima urgência, ao Juízo de Cuiabá/MT, para análise do requerimento formulado pela defesa. No entanto, até que o requerimento seja analisado, determino que a autuada seja encaminhada ao Presídio Feminino de Presidente Olegário/MG”, proferiu Rodrigo de Carvalho.
O caso, então, foi remetido ao Plantão Criminal da Comarca de Cuiabá, e a juíza plantonista Mônica Perri negou o pedido da defesa, asseverando que o crime pelo qual Gontijo está sendo acusada de ser a mandante “é gravíssimo e ocorreu nesta cidade e comarca de Cuiabá. Por conseguinte, o inquérito policial e a possível ação penal irão tramitar nesta capital”.
Perri apontou que a presença dela em Cuiabá é essencial para realização do andamento processual, sobretudo para colheita de provas e êxito nas investigações. Também asseverou que, no momento, não há comprovações que Maria tem vínculos familiares em Minas, tampouco das ameaças que alegou estar sofrendo.
“Devo ainda anotar que também não há comprovação de que o Sistema Prisional de Minas Gerais possui vaga para a custodiada e que está de acordo com a sua permanência naquele Estado. Isto posto, indefiro o pedido da defesa e autorizo o recambiamento de Maria Angélica Caixeta Gontijo para esta capital. Comunique-se o Juízo da comarca de Patos de Minas/MG e o Delegado de Polícia Caio Fernando Alvares de Albuquerque para as providências cabíveis”, asseverou Perri, em decisão publicada às 13h desta sexta-feira (22).
Maria Angélica foi presa nesta quarta-feira (19), em Patos de Minas, acusada de ser a mandante do assassinato de Zampieri, executado no dia 5 de dezembro com pelo menos 10 tiros, na frente do seu escritório de advocacia, situado no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
O executor, Antônio Gomes da Silva, também foi preso sob mandado expedido por João Bosco. No caso dele, a juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, de Minas Gerais, autorizou o recambiamento para Cuiabá.
