De acordo com a presidente de Comissão Eleitoral, procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, devem participar da eleição todos os procuradores e promotores de Justiça que estão no efetivo exercício de suas funções. Atualmente, segundo o Departamento de Gestão de Pessoas, existem 248 membros ativos. Para votar, o procurador ou promotor de Justiça deverá entrar no Portal de Aplicativos para ter acesso ao sistema “Eleições”.
Ao final da escolha será gerado um código que será a contraprova de participação na votação. “Importante esclarecer que o sistema não registra nenhum vínculo entre voto gerado e usuário logado, garantindo o sigilo”, esclareceu a procuradora de Justiça. Na quinta-feira (10), às 8h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça será emitida a “zerésima” do sistema de votação, demonstrando a inexistência de voto.
Também integram a Comissão Eleitoral o promotor de Justiça Ezequiel Borges e a promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach.
Procedimento
Com a votação, os membros do MPMT definem o primeiro e o segundo colocados da lista. Na sequência, haverá a homologação pelo Colégio de Procuradores de Justiça e no primeiro dia útil de 2021 a lista será encaminhada ao Governador do Estado, que terá até 15 dias para promover a nomeação do novo chefe da instituição. A solenidade de posse ocorrerá na primeira quinzena de fevereiro.
