O deputado Efraim Filho (DEM-PB), líder do seu partido na Câmara dos Deputados e autor do projeto de extensão da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia por mais dois anos, disse ao R7 Planalto que conta com a sanção presidencial do projeto dentro do prazo.
A desoneração atual tem validade até o dia 31 de dezembro, e o projeto foi aprovado em 9 de dezembro pelo Congresso Nacional. Apesar de ter dito publicamente que vai sancionar o texto, Bolsonaro viajou com a família para o recesso de fim de ano sem o ter sancionado. O procedimento pode ser feito de forma remota ou na volta do presidente a Brasília. O prazo final é 7 de janeiro, e Bolsonaro deve voltar a Brasília no dia 4 de janeiro.
As empresas dos 17 setores que mais empregam no país aguardam a renovação da desoneração para poder finalizar o planejamento financeiro para 2022, e por isso havia uma expectativa que a sanção ocorresse na semana seguinte à aprovação pelo Congresso.
Caso a sanção ocorra apenas em 2022, é pouco provável que o governo faça algum tipo de cobrança diferente daquela dos dias que podem ficar sem a legislação. “Não seria de bom senso para o governo fazer uma cobrança específica sobre essa janela”, disse Efraim Filho.
Fonte: R7
