A expressão “labirinto das obras públicas”, cunhada pelo engenheiro José Eduardo Guidi, é reveladora da incapacidade do Estado em sanear o gravíssimo problema das obras paralisadas no Brasil. Os números impressionam: atualmente, mais de quatorze mil obras públicas estão inacabadas, segundo dados do TCU. A grande maioria delas está com a execução suspensa, à espera de uma solução governamental. O tema tem atraído a atenção do governo federal e algumas iniciativas foram implementadas. Mas, na prática, pouco se avançou com a superação do problema. Entraves jurídicos e burocráticos dificultam a implementação de soluções céleres e efetivas para que a execução destas obras seja retomada. Enquanto isso, os prejuízos que o “cemitério de obras públicas” (para usar aqui a expressão de Carlos Eduardo Lima Jorge, Presidente da COINFRA da CBIC) tem imposto à sociedade brasileira são imensos. Como já apontei em outro texto desta coluna, estima-se que a descontinuidade da execução destas obras produza um impacto agregado relevante na economia, com potencial de bloquear, no curto prazo, o equivalente a R$ 115,1 bilhões, e um ganho duradouro no longo prazo da ordem de R$ 42,4 bilhões por ano, segundo a CBIC.
Já o problema das falhas de projetos tem causas diversas e sua resolução passa por aperfeiçoamentos na modelagem das licitações para a contratação de projetos e na ampliação da capacidade das Administrações em adaptar os contratos. Em relação a isso, é visível a dificuldade de muitas Administrações em proceder aos reequilíbrios contratuais para que os contratos possam ser adaptados para a correção das falhas de projeto. A ausência de parâmetros mais específicos na legislação e regulamentação para os reequilíbrios, aliado a uma regulação contratual relapsa, tem dificultado o avanço destes processos. Com receio de serem posteriormente censurados pelas instâncias de controle, os gestores públicos não ficam confortáveis em definir parâmetros, metodologias e critérios para o reequilíbrio, por ser este um tema indigesto ao controlador. E, em muitos casos, lhes falta capacidade técnica para tal. Um outro problema são os limites rígidos para a alterabilidade dos contratos. Com pouca flexibilidade para sofrerem adaptações mais expressivas, a execução de contratos de obra muitas vezes tem de ser interrompida, o que pode dar ensejo a uma obra inacabada.
Estas me parecem algumas das causas prevalentes das obras paralisadas no Brasil. A resolução de muitos problemas referidos está longe de ser trivial, dependendo de atualizações legislativas e regulatórias, e do incremento da capacidade técnica das Administrações. Além disso, o acervo de obras inacabadas está à espera de soluções ágeis e eficientes para a retomada da execução dos contratos, o que ainda enfrenta dificuldades burocráticas diversas. Há, enfim, muito ainda a se fazer para a superação do drama das obras inacabadas. Mas pouco avançaremos sem o engajamento de governos e instituições para a adoção destas iniciativas. Enquanto isso não ocorre, novos cemitérios de obras públicas surgem a cada ano, impondo custos cada vez maiores para a sociedade brasileira.
Por Fernando Vernalha
Fonte: Jovem Pan
