O governador Mauro Mendes (União) criticou a forma com que os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que proíbe a instalação de pequenas usinas no rio Cuiabá. Na noite desta terça-feira (10), o chefe do Executivo apontou interesses politiqueiros dos parlamentares para avalizar o texto com tanta agilidade.
“Isso é uma coisa técnica e acho lamentável a Assembleia Legislativa ter feito esse tipo lei a toque de caixa. Tem muito deputado querendo ganhar voto nesta eleição. Isso tem que ser feito com estudo técnico e não podia ter feito assim. Nem o governador e nem a Assembleia podem acordar de um dia pro outro e resolver enviar um projeto lá e virar lei”, disparou.
O projeto de lei em questão é de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSB) e foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão da última quarta-feira (10), mesmo diante do forte lobby de empresários para que a matéria fosse arquivada.
O texto proíbe a instalação de usinas hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda extensão do Rio Cuiabá. Segundo Wilson, ao longo dos seus 828 km de extensão, o Rio possui uma área de 16 mil hectares (ha) de Preservação Permanente (APP), dos quais 2 mil encontram-se degradados pela intervenção humana.
Por sua vez, o governador disse que vai aguardar o parecer da Secretaria de Estado e Meio Ambienta (Sema) para decidir se vai vetar ou não a matéria. Entretanto, o próprio presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), já apontou que a pasta é favorável a exploração de águas do rio Cuiabá e que existem diversos projetos para regularizar as PCHs aguardando a aprovação do órgão.
“A gente pode até concordar, mas quem tem que dizer isso é a Sema, são os técnicos e especialistas. Então eu vou analisar e dizer o que a Sema vai dizer a respeito, dai vou me pronunciar”, finalizou.
Fonte: Gazeta Digital
