O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus ao pecuarista Olair Correia, preso desde novembro acusado de ter ateado fogo em dois caminhões em Sinop (500 km de Cuiabá).
A decisão é da 4ª Turma do TRF1 em sessão virtual realizada nesta terça-feira (13). Com essa decisão, o delegado suplente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) desde 2021, Vilso Gabriel Brancalione também foi beneficiado e solto.
Olair foi preso em flagrante pela Polícia Militar no dia 21 de novembro, acusado de ter ateado fogo em dois caminhões em Sinop. De acordo com os autos, ele, e seu comparsa, que também foi preso, ainda foram encontrados com quase R$ 10 mil em dinheiro, uma arma de fogo e armas brancas o que segundo o juiz “denota a elevada periculosidade dos agentes” e a “potencialidade do cometimento, em tese, de novos crimes de mesma natureza”.
A defesa de Olair alegou no pedido de habeas corpus que todas as provas para a prisão do empresário foram inválidas, alegando ainda que o homem foi submetido a tortura policial. Para a defesa, a ação da polícia tinha como objetivo de “encontrar um culpado” pelos protestos que vinham ocorrendo.
Por unanimidade, os desembargadores optaram por conceder o habeas corpus, sem o uso de tornozeleira. Porém, colocaram medida cautelar para Olair não participar mais de manifestações políticas iguais as que foi preso.
Olair ainda deve comparecer periodicamente na ao Fórum de Justiça de Sinop para justificar suas atividades, e está proibido de manter contato com outros investigados, bem como se ausentar da comarca de Sinop sem avisar à Justiça.
FONTE REPÒRTER MT
