O presidente eleito da Câmara de Vereadores e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) Chico 2000 (PL) rebateu as reclamações da vereadora Maysa Leão (Republicanos) e afirmou que ainda não houve debates sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 porque a comissão ainda aguardava a entrega de todas as emendas por parte dos parlamentares. Houve atraso, também, porque o projeto precisou ser devolvido à Prefeitura de Cuiabá para alguns ajustes, antes de voltar à Câmara.Chico afirmou que ainda há 120 emendas na lei orçamentária. Para limpar a pauta e apreciá-las individualmente, a CCJR deverá realizar, a partir de quarta-feira (14), no mínimo três reuniões por semana para “dar conta” de todas as matérias que devem entrar na pauta.
Na manhã desta terça-feira (13), Maysa reclamou do fato de não ter acontecido nenhum debate ou audiência pública, e afirmou não saber se esta é uma estratégia da Presidência da Casa, ou realmente falta de interesse.
“Eu estou aqui há 90 dias e não houve nenhum debate sobre a LOA. O meu gabinete tem estudado a LOA, a gente propôs algumas emendas, mas não sabe que dia será votado. A gente vê um final do ano em que… hoje vocês vão ver que a pauta da sessão é uma pauta que não tem grandes coisas importantes. Porque não colocar a taxa de coleta de lixo, a LOA, e outras questões?”, questionou a vereadora.
Chico, por outro lado, disse que regimentalmente a Câmara deve entrar em recesso no dia 20 de dezembro, mas depois disso devem ser convocadas sessões extraordinárias para votação da LOA, e se preciso, inclusive no período da noite.
“Para as emendas foi estabelecido um prazo inicial, mas essa mensagem do executivo voltou para o Executivo para algumas correções, a partir daí nós abrimos novo prazo de dez dias para os vereadores, esse prazo se encerrou ontem. As emendas já foram entregues. Agora é apreciá-las e abrir as discussões”, concluiu.
FONTE:OLHAR DIRETO.
