O presidente Lula (PT) poderá vir a Mato Grosso ainda este mês para lançar oficialmente as obras da BR-158, que vai contornar a reserva indígena Marãiwatsédé, na região do município de Alto Boa Vista (952 km de Cuiabá). De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), a agenda está sendo viabilizada pelo grupo de ministros que estará no Estado para lançar um pacote de obras do governo federal.
onforme Olhar Direto adiantou, nesta terça-feira (13) o ministro Renan Filho, dos Transportes, anunciou a liberação do licenciamento ambiental e disse que se reuniria com Lula ainda nesta semana para organizar a formalização do trâmite para o início das obras.
No final deste mês, uma comitiva de ministros virá a Mato Grosso para apresentar um pacote de investimentos, além de vistoriar obras em andamento que contam com recursos federais. A vinda de Lula não era aguardada nesta ocasião, porém diante da liberação da licença ambiental da BR-158 a expectativa é que o presidente queira participar pessoalmente de pelo menos este evento.
A BR-158 possui extensão total de 3.961,4 km. A rodovia parte de Mato Grosso em direção à fronteira com o Uruguai. Em seu traçado original, adentra na TI Marãiwatsédé, do povo Xavante – autodenominado A’uwe. O território da TI comporta mais de 165 mil hectares, nos municípios mato-grossenses de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.
A TI Marãiwatsédé foi declarada de ocupação tradicional pelo Ministério da Justiça, em 1993, e homologada por decreto da Presidência da República, em dezembro de 1998. Apesar do reconhecimento oficial, os Xavante só conseguiram a posse definitiva de sua terra em 2014, após mais de 40 anos de luta dos indígenas, removidos à força de seu território em 1966.
Em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão do uso da via por um ano, além de requerer que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se abstivesse de emitir licença ambiental quanto ao trajeto que corta a respectiva terra indígena e apresentasse o Plano Básico Ambiental. O Plano deve assegurar a adoção de medidas mitigatórias e compensatórias, decorrentes do uso do trecho que atravessa a reserva, entre outros. O pleito do MPF foi atendido pela juíza federal Danila Gonçalves e, posteriormente, confirmado pela 5ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por unanimidade.
Já em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que seria construído um contorno de 190 quilômetros, para que a pista não passasse pela reserva indígena Marãiwatsédé. A previsão era de que as obras fossem iniciadas em 2022, mas o projeto não saiu do papel.
O uso da via se mantém fechado por determinação da Justiça. Em março deste ano, em entrevista ao Olhar Direto, o prefeito de Querência (945 km de Cuiabá), Fernando Gorgen (UNIÃO), que preside a Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA), disse que havia uma disposição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em restabelecer a obra pelo traçado original. Porém, conforme anunciado por Renan Filho nesta terça-feira, o governo optou por seguir com o projeto do contorno.
Fonte: Olhar Direto
