Quatro operações foram autorizadas pela Justiça Estadual em 2023 visando desarticular possíveis esquemas que lesaram os cofres públicos da Saúde em Mato Grosso e Cuiabá. A estimativa, somando os possíveis danos de todas as ações, é que os prejuízos foram de quase R$ 110 milhões.
Dentre os casos mais emblemáticos, destacam-se a “Cartão Postal”, que apura desvio de R$ 80 milhões em Sinop; a “Espelho”, contra supostas fraudes ocorridas na Secretaria de Estado de Saúde de MT (SES); a “Curare”, para investigar rombo de R$ 3 milhões na Saúde de Cuiabá; e a segunda fase da “Hypnos,” relacionada a esquema na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).
Cartão Postal
Em 19 de outubro, a Justiça autorizou a Cartão Postal, visando o combate à suposta organização criminosa instalada, desde de junho de 2022, na gestão da Saúde do município de Sinop (499 km ao norte de Cuiabá). Além do ex-secretário de Saúde de Cuiabá Célio Rodrigues, outras cinco pessoas foram presas preventivamente na ação, dentre elas o advogado Hugo Florêncio Castilho, apontado como um dos líderes do grupo.
Os alvos respondem pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de capitais. Todos os presos receberam alvará de soltura mediante medidas cautelares, e ainda não foram sentenciados.
Espelho
Contra possível esquema de desvio na SES, deflagrou-se a Operação Espelho, em 2021. Sua segunda fase iniciou em março deste ano para investigar fraude em licitações na pasta, na casa dos R$35 milhões. Dentre médicos, empresários e servidores, 22 pessoas se tornaram réus após a Justiça receber denúncia do Ministério Público, pelos crimes de organização criminosa e peculato. Até o momento, nenhum alvo foi condenado.
Curare
Em abril deste ano, a Saúde de Cuiabá entrou na mira da Polícia Federal, na quarta fase da Operação Curare. Entre os envolvidos, três nomes já foram alvos de outras fases da operação: o ex-adjunto de Saúde, Milton Correa, Maria Peixoto Correa da Costa (mãe de Milton Correa), o empresário Douglas Castro e as empresas Family Medicina e Saúde LTDA e VIP Prestadora de Serviços Médicos.
Eles estariam envolvidos no esquema de desvio de verba pública, lavagens de capitais e corrupção com recursos públicos destinados à saúde do Município de Cuiabá, na ordem de aproximadamente de R$ 3 milhões. O caso tramita em segredo de Justiça, mas até o momento não houve condenações.
Operações Hypnos
A Operação Hypnos, da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), é resultado do levantamento financeiro realizado na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), durante a intervenção do Governo do Estado, entre 28 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023. Na apuração, descobriu-se fraude durante a compra de medicamento em plena pandemia de Covid-19. Apesar de efetuado o pagamento superior a R$1 milhão, o remédio Midazolan 15mg/3ml não foi entregue.
Em fevereiro deste ano, agentes da Polícia Civil prenderam o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva. Ele já havia sido detido em 2021 por desvios na Pasta e foi alvo da Cartão Postal. Também foram alvos de busca e apreensão o coordenador administrativo da ECSP, Eduardo Pereira Vasconcelos, e a administradora de planejamento e finanças, Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, além de três sócios da Remocenter Remoções e Serviços Médicos.
Da análise realizada, foram identificados inúmeros fornecedores que tinham indicativos de irregularidades, uma delas a Remocenter. Ainda conforme o documento, no dia 20 de maio de 2021 a Remocenter emitiu nota fiscal com a venda de 9 mil unidades do Midazolan 15mg/3ml ao custo unitário de R$ 111,12, totalizando pouco mais de R$ 1 milhão. No entanto, na análise realizada na intervenção não foram encontrados documentos para comprovar a entrega ou recebimento do medicamento da nota fiscal.
