Justiça solta adolescente que atirou e matou Isabele
O Tribunal de Justiça determinou a soltura da adolescente que atirou e matou a amiga Isabele Ramos em julho de 2020, no Condomínio Alphaville,...
STJ entende que plano de saúde não é obrigado a pagar...
Por seis votos a três, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu nesta quarta-feira (8) que a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos...
Justiça determina reforço nas buscas por desaparecidos no Amazonas
A Justiça Federal determinou que o governo acione reforço nas buscas para encontrar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips. Em decisão proferida nesta quarta-feira, 8, a...
Juiz nega extinguir ação contra empresários, políticos e servidores
A Justiça negou reconhecer a "prescrição intercorrente" em uma ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa contra 32 empresários do ramo de...
Justiça Federal obriga UFMT a exigir passaporte da vacina para acesso...
O desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou que seja exigido certidão de vacinação contra covid-19 a todos...
Após três anos, juiz marca 2ª audiência sobre mortes em frente...
O juiz Flávio Fernandes Miraglia, da 12ª Vara Criminal, marcou para o dia 4 de julho nova audiência referente ao acidente que matou Ramon...
Justiça libera ‘Festa da Banana’ com show de Gusttavo Lima
Após a Prefeitura de Teolândia, localizado a 140 km de Ilhéus, na Bahia, recorrer a decisão sobre o cancelamento da "Festa da Banana", a...
Construtora é condenada por não entregar casa e culpar crise
A Justiça condenou a empresa Caixa Construções a pagar mais de R$ 32 mil de indenização por danos morais e materiais a uma moradora...
Herdeiro de shopping é condenado à indenizar ex-mulher por agressões
A Justiça condenou o empresário Hélio Pereira Cardoso Neto a um ano e oito meses de prisão pelos crimes de lesão corporal contra a...
Justiça condena há 28 anos de prisão homem que matou mulher...
O homem que matou a ex-mulher na frente do filho de 1 ano de idade foi condenado a 28 anos e 10 meses de...