Telegram: Rosa Weber nega pedido da AGU contra suspensão de aplicativo
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para revogar a decisão do ministro Alexandre...
Justiça determina que Azul pague R$ 15 mil à família que...
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização a uma passageira que teve o voo cancelado e precisou aguardar...
Justiça mantém condenação de ex-servidora, contador e frigoríficos envolvidos em esquema...
A Justiça negou recurso e manteve a condenação da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Leda Regina de Moraes, do contador Jair...
Em decisão inédita, STJ aplica Lei Maria da Penha para mulheres...
Em uma decisão inédita, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nessa terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para...
Justiça concede prisão domiciliar para Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta terça-feira (5), prisão domiciliar para a professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos. A decisão...
Justiça nega liberdade para motorista de ônibus flagrado transportando 88 kg...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos no Habeas Corpus Criminal n. 1000055-82.2022.8.11.0000 e manteve...
Justiça concede liberdade para ex-gerente da Caixa preso por desvio de...
Justiça Federal revogou a prisão do ex-gerente da Caixa Econômica Federal de Várzea Grande, Arthur Timo de Sá, alvo da Operação Abusu Fiducia, deflagrada...
TJ concede liberdade para ‘traficante baladeiro’ após 9 dias preso
Alvo da Operação Doce Amargo Luiz Fernando Kormann Junior, preso no dia 24 de março, conseguiu habeas corpus e já está em liberdade. A...
Maioria no STF aprova decisões de Moraes contra Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor das decisões do ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Em votação feita no plenário virtual, modalidade...
Adolescentes relatam infrações disciplinares de servidoras no local que atiradora cumpre...
Oitivas de adolescentes internadas no Lar Menina Moça, em Cuiabá, foram uníssimos ao afirmar que não há tratamento diferenciado de servidores em relação à...