TJ mantém decisão reconhecendo legalidade na criação de parque Ricardo Franco
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve, em recurso de apelação, a decisão proferida nos autos de uma ação popular que...
Júri condena réu a 6 anos por tentar matar ‘amigo’ em...
O réu Frederico Alves Coelho foi condenado pelo Tribunal de Júri da Comarca de Primavera do Leste a cumprir pena de 6 anos de...
Pena para quem divulga atos obscenos pode ser maior do que...
Um clique, alguns minutos e centenas de comentários carregados de julgamento. Essa sequência de acontecimentos exemplifica várias dinâmicas do cotidiano nas redes sociais. Contudo,...
Justiça nega pedido de defesa e mantém prisão de lobista por...
O juiz federal Saulo Casali Bahia, relator convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou o pedido de habeas corpus da defesa...
Ministro diz que discurso contra a Justiça Eleitoral é ‘lamentável’
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que "é lamentável e ignóbil o discurso contra a Justiça Eleitoral''. As declarações dele foram feitas durante...
Propaganda eleitoral de Wellington Fagundes é suspensa pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, nesta quinta-feira (29), a suspensão de veiculações de propagandas partidárias nos canais do senador Wellington Fagundes (PL) e...
Alexandre de Moraes diz que ‘liberdade de expressão não é liberdade...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira, 29, duranta palestra na FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) que “liberdade de expressão não...
STF cobra apuração da morte de menina ianomâmi de 12 anos...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou apuração sobre a morte de uma menina ianomâmi, de 12 anos, na região de Wiakás, em...
Justiça condena homem que matou ex-mulher na frente dos filhos a...
O réu Edésio Alves de Assunção foi condenado a 28 anos de prisão nesta quinta-feira (28) após júri popular realizado em Cuiabá. Em outubro...
TJ mantém condenação de hospital em Cuiabá por queimaduras graves em...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso apresentado pelo Hospital Santa Rosa e manteve decisão...