O Poder Judiciário de Mato Grosso conquistou o Selo Ouro conferido no Programa Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria é um reconhecimento aos tribunais que cumprem critérios de investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. A entrega foi feita nesta segunda-feira (21 de novembro), durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realiza em Brasília.
Foram distribuídos selos bronze, prata, ouro e diamante, de acordo com a pontuação conquistada pelos tribunais. A Justiça Estadual de Mato Grosso alcançou 479 pontos de um total de 590. Os pontos são concedidos a partir da análise de um questionário com 16 incisos (questões) respondidos por 11 áreas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e das 79 comarcas do Estado.
De acordo com o diretor de Planejamento do Tribunal de Justiça, Flávio Pinto, neste ano, o CNJ acrescentou mais um inciso (ano passado eram 15) e também aumentou o número de pontos a ser conquistado para cada selo. “Estamos em um processo de evolução, fomos prata ano passado, neste ano aumentou-se o nível dos requisitos e alcançamos o ouro. O selo mede essencialmente o prazo e a qualidade das informações enviadas ao CNJ. Para o próximo ano, buscaremos o diamante, não como uma busca em nós mesmos, mas sim, como resultado do aprimoramento da gestão”, ressaltou.
Dentre todos os incisos, a maior pontuação conquistada pelo PJMT foi referente ao ‘Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) conforme calculado pelo CNJ’. Neste quesito, foi alcançada a nota máxima, que eram 90 pontos. O IPC-Jus de todos os tribunais foi divulgado no anuário Justiça em Números, publicado em setembro deste ano.
O índice mede a eficiência entre os tribunais e, neste ano, o Judiciário Estadual de Mato Grosso, considerando 1º e 2º graus e área administrativa, conquistou a média de 95%. A pontuação colocou o tribunal mato-grossense como o melhor avaliado pelo CNJ dentre os 10 tribunais estaduais de médio porte e o 5º lugar no comparativo nacional.
O selo foi recebido pelas desembargadoras Marilsen Addario (vice-presidente do TJMT) e Maria Aparecida Ribeiro (corregedora-geral de Justiça); pelos juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, Túlio Duailibi e Aristeu Batista Vilella, respectivamente; e pelos servidores Flávio Pinto e Karine Márcia Lozich Dias.
