Envelhecimento do eleitorado explica 1/4 da abstenção

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CAMARA VG

Nas eleições de 2014 – as primeiras desde a onda de protestos que marcou o ano anterior –, a taxa de abstenção foi a mais alta desde 1998. Parte significativa desse fenômeno não teve relação direta com revolta ou desencanto com a política, mas com um processo natural: o envelhecimento do eleitorado. Esse fator terá um peso ainda maior na votação deste ano.

Números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obtidos pelo Estadão Dados revelam que o comparecimento às urnas desaba depois que os eleitores completam 70 anos, idade em que o voto passa a ser opcional. Em alguns Estados, a taxa de abstenção nessa faixa etária é mais do que o triplo da registrada entre quem tem 18 e 69 anos.

No caso da mais recente eleição presidencial, a idade explica 25% da abstenção: um em cada quatro dos eleitores que não apareceram para votar tinha mais de 70 anos, segundo os dados do TSE referentes ao primeiro turno. Em números absolutos, foram quase 6,9 milhões de idosos ausentes.

Estão incluídos nessa conta os idosos que ainda constam do cadastro de votantes, mas que já faleceram ou mudaram de cidade – uma quantidade desconhecida, que é expurgada de tempos em tempos dos registros oficiais, quando os eleitores são convocados a se recadastrar.

Tendência. Como a proporção de idosos no Brasil aumenta com o decorrer do tempo, o fator idade terá um peso ainda mais significativo na taxa de abstenção da eleição deste ano.

Nas últimas duas décadas, quase dobrou a proporção de idosos desobrigados de votar no universo total do eleitorado. Em 1998, os eleitores com mais de 70 anos eram 5,7%. Dez anos depois, eles eram 6,4%. Agora, são 8,2%, segundo dados do TSE relativos a janeiro deste ano. A tendência é de aceleração da concentração no topo da pirâmide etária.

O detalhamento da taxa de abstenção segundo as faixas de idade revela como a obrigatoriedade do voto é um fator de extrema relevância no comparecimento às urnas. A legislação determina que só estão desobrigados de votar os analfabetos, os jovens de 16 e 17 anos e os idosos com 70 anos ou mais.

No primeiro turno de 2014, 64% dos eleitores com mais de 70 anos não apareceram para votar, de acordo com o TSE. Na faixa entre 60 e 69 anos – também composta por idosos, mas ainda obrigados a ir às urnas –, a taxa de abstenção foi de apenas 16%. Também foi de 16% a taxa do universo total obrigado a votar – de 18 a 69 anos –, o que indica que a abstenção não sobe automaticamente com a idade, a não ser quando o patamar de 70 anos é ultrapassado.

Geografia do voto. Nas distintas unidades da Federação há variações significativas nas taxas de ausência dos idosos que podem optar por votar ou não. No topo do ranking estão Pará e Amazonas, onde sete de cada dez dos eleitores com mais de 70 anos não compareceram às urnas.

No outro extremo estão Distrito Federal e Amapá, onde a taxa de abstenção nessa faixa etária ficou bem mais baixa – em torno de 33%.

Esses dois colégios eleitorais passaram por um recadastramento biométrico antes das eleições de 2014. A lista de votantes foi depurada dos mortos e também dos que, por estar desobrigados a votar, nem sequer foram aos cartórios para renovar seus títulos. Isso pode explicar a baixa abstenção registrada entre os mais idosos aptos a votar.

Estudo publicado em janeiro na revista científica Polítical Analysis, dos pesquisadores Gabriel Cepaluni e Daniel Hidalgo, também constatou diferenças significativas n o comparecimento de eleitores obrigados ou não a votar, analisando as faixas com 69 e 70 anos.

A análise foi feita com dados referentes ao primeiro turno das eleições municipais de 2012 e levou em consideração a totalidade do cadastro eleitoral vigente em 2015, com mais de 140 milhões de votantes registrados.

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