Fonte: Olhar Direto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais no mês de novembro. Em Cuiabá, o candidato a prefeito poderá gastar R$ 10,2 milhões no primeiro turno e mais R$ 4,1 milhões em caso de segundo turno.
O valor supera o aplicado pela Justiça Eleitoral em 2016, quando cada candidato ao Palácio Alencastro podia gastar R$ 9 milhões no primeiro turno e R$ 2,7 milhões na disputa do segundo turno.
Já o candidato que pretende disputar por uma vaga na Câmara Municipal da capital terá o limite de gasto de R$ 560,5 mil, cerca de R$ 68 mil a mais do que os R$ 492 mil definido em 2016.
De acordo com o TSE, o limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Entra também no limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
O candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
Veja abaixo o limite de gasto para prefeitura das principais cidades do Estado:
Cuiabá – R$ 10,2 milhões no 1° turno e R$ 4,1 milhões no segundo turno
Várzea Grande – R$ 2,8 milhões
Rondonópolis – R$ 2,9 milhões
Sinop – R$ 1,2 milhão
Tangará da Serra – 317,8 mil
Cáceres – R$ 713 mil
Sorriso – R$ 831,8 mil
Lucas do Rio Verde – R$ 2,6 milhões
Primavera do Leste – R$ 2,1 milhões
Barra do Garças – R$ 1,4 milhão
Alta Floresta – R$ 743,9 mil
