Font: Olhar Direto
Buscando recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira avaliou como positivo os quase dois anos na função de chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPE). Ao Olhar Jurídico, além de destacar a modernização e expansão do órgão, Borges falou sobre polêmicas como a Grampolândia Pantaneira e as acusações de que o MPE fez vista grossa sobre a delação do ex-governador Silval Barbosa.
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Pela primeira vez na história do Ministério Público de Mato Grosso, a eleição para procurador-geral de Justiça será de forma eletrônica. O processo de escolha começará no dia 11 de dezembro, uma sexta-feira, e encerrará no dia 14 de dezembro, às 17h, na segunda-feira (14). Borges espera ter a oportunidade de dar prosseguimento ao seu trabalho.
“Num curto período de tempo, menos de 2 anos, tivemos avanços em todas as frentes. Na parte administrativa estamos avançando bastante na implementação de tecnologia para modernização dos processos administrativos, várias sedes estão sendo construídas, a exemplo de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Juína, Várzea Grande”, avaliou o PGJ.
O chefe do Ministério Público de Mato Grosso também destacou a criação de Gaecos no interior do Estado, uma reivindicação antiga que está somando no combate ao crime organizado. Outras políticas estão sendo implantadas.
“Ainda investimos na implementação de programa visando resguardar a saúde mental dos nossos membros e servidores, já que o trabalho no Ministério Público é muito estressante e, por vezes, perigoso. Fizemos elevações de várias promotorias possibilitando que os promotores fiquem mais tempo nas Comarcas, o que é bom para o membro e também para a comunidade, já que há maior possibilidade de entrosamento do promotor com a comunidade”.
Grampolândia
Além de ressaltar políticas de modernização e expansão do órgão, José Antônio Borges se posicionou sobre o caso conhecido como Grampolândia Pantaneira, que investigou interceptação telefônicas ilegais com suposta participação de membros do ministério Público.
“Ações feitas durante minha gestão deram enorme credibilidade para as investigações feitas por nós. Contratamos uma perícia independente que não encontrou uma interceptação sequer feita de maneira ilegal pelos promotores do Gaeco, tanto que os procedimentos investigatórios do Naco foram todos arquivados e os arquivamentos homologados pelo Tribunal de Justiça”.
Conforme informação divulgada pela assessoria de imprensa do MPE no dia nove de outubro, foi descartada a participação de promotores de Justiça. Todas as frentes de investigação, conduzidas pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e Corregedoria-Geral, chegaram à conclusão de que nenhum membro do realizou a chamada ‘barriga de aluguel.
“Obviamente que aqueles que seriam beneficiados, e estou falando de gente poderosa, tinham todo interesse em jogar o nome dos promotores e do Ministério Público na lama. No entanto, as investigações feitas demonstraram a lisura dos trabalhos destes valorosos membros, tanto que não houve mais contestações após os arquivamentos”, salientou o PGJ.
Delação de Silval
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso também refutou a possibilidade de omissão do Ministério Público em relação a fatos delatados pelo ex-governador Silval Barbosa. Questionamentos surgiram no fim do ano de 2019, quando a Justiça declarou prescrição sobre diversos casos no âmbito da Improbidade Administrativa.
“Nunca houve qualquer omissão por parte do MPMT acerca da delação do ex-governador, Silval Barbosa. Houve sim equívocos de alguns setores da imprensa que insistiram em atribuir ao MPMT uma atribuição que coube, por decisão do STF, ao MPF, e portanto à Justiça Federal”, ponderou borges.
“Em resumo, as delações do ex-governador foram firmadas pela PGR, perante o STF e apenas ao final do ano de 2019 recebemos o material compartilhado, e como se sabe, por ser notório hoje, na esfera criminal estas questões relacionadas à delação estão sendo conduzidas na Justiça Federal, porque possuem relação, lá na origem, com crimes federais relacionados ao sistema financeiro. Bem por isso, é impossível que os membros do MPMT adotem qualquer providência neste caso na esfera criminal. No aspecto cível, constituem atribuição do Procurador-Geral de Justiça investigar e processar civilmente o ex-governador. Neste aspecto existem dezenas de investigações em andamento, delegadas por mim aos promotores que integram o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da capital, inclusive algumas que já resultaram em ações propostas”, complementou.
Quanto aos danos ao erário acarretados pelo ato de improbidade, o Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento de que não se aplica prazo prescricional, logo, a qualquer tempo pode o Ministério Público ajuizar ação de ressarcimento em desfavor dos agentes públicos.
“Importante dizer que mesmo antes do compartilhamento da deleção pelo STF, o MPMT ingressou, ainda em 2018, com ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa em relação a fatos reportados e gravados pelo ex-governador Silval Barbosa, os quais foram divulgados em rede nacional. Infelizmente o instituto da delação premiada gera uma ilusão de que a fala do delator é suficiente para iniciar um processo e condenar os delatados. Não é assim. A delação precisa estar muito bem amparada em evidências, e não dispensam, sob pena de nada provarem, sua corroboração por elementos de provas. Esta corroboração exige muito trabalho, oitiva de testemunhas, análise de documentos e outras providências, o que consome bastante tempo, motivo de algumas investigações ainda estarem em andamento”.
Expectativa
Mesmo defendendo a permanência, Borges acredita que a disputa será acirrada. “Em meus 7 anos como presidente da associação do Ministério Público, e indo para minha sexta eleição ao cargo de ProcuradorGeral de Justiça, após exercer este mandato como PGJ, posso afiançar que não temos eleições fáceis, por isso procuro não fazer prognóstico do cenário e sigo trabalhando diuturnamente para implementar as medidas possíveis”.
Além do atual procurador-geral de Justiça, também concorre ao cargo de procurador-geral de Justiça, o procurador Flávio Cezar Fachone.
“Com o indispensável registro de nosso respeito ao colega Flávio que se dispôs a entrar na disputa, considero que por termos cumprido a quase totalidade das promessas realizadas na campanha passado, e por termos adotado medidas inovadoras e de modernização da gestão de nossa instituição, acredito e espero que sejamos merecedores do voto de confiança de nossos colegas para a conclusão do trabalho. Além disso, vivenciamos com a pandemia um momento que ficará registrado na história como uma das maiores crises sociais do século, e mesmo assim, conseguimos prover nossa instituição dos recursos e instrumentos para que atuasse com a indispensável e esperada eficiência diante das demandas sociais. Fica a sensação de que apenas um mandato se demonstra insuficiente para fazermos tudo que o que planejamos”.
Lista
Após a votação, o MPE envia ao governo de Mato Grosso a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Estado.
De acordo com a Constituição Federal, a prerrogativa para a escolha do novo chefe do Ministério Público Estadual é do Governador, que tem até 15 dias para efetivar a nomeação. Em Mato Grosso, tradicionalmente, o Chefe do Poder Executivo tem escolhido o primeiro colocado na lista tríplice.
“O Governador Mauro Mendes é um democrata. O respeito à vontade da classe sempre foi uma bandeira que defendi e defendo, e faço votos para que nosso governador, dentro de sua prerrogativa de nomeação, respeite a vontade da classe e escolha o mais votado”.
