O prefeito Emanuel Pinheiro autorizou o desconto de seu salário como Chefe do Poder Executivo Municipal durante o período de quarentena obrigatória, que passa a valer do dia 31 de março a 09 de abril. O valor de R$ 6.647,12 será doado ao Fundo Municipal de Combate à Pobreza, criado pelo gestor este ano pela lei nº 6.489, de 30 de dezembro de 2019. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30), durante apresentação do novo decreto municipal via live em redes sociais.
“Em virtude de eu estar home office nos próximos dez dias, eu autorizo o desconto no meu salário, no valor correspondente aos dez dias, em forma de doação. Estou decretando um lockdown dos serviços municipais e esse recurso vai ser utilizado em algum projeto no combate a COVID-19 pela Secretaria de Saúde ou de Assistência Social. Ainda recomendo aos meus secretários, vice-prefeito, a todos que puderem que façam essa doação também”, disse o prefeito de Cuiabá.
O subsídio como Chefe do executivo Municipal de Cuiabá bruto é de R$27,505,96, sendo R$ 19.941,36 líquido. De acordo com o decreto divulgado nesta terça (30), Pinheiro autorizou o desconto ao equivalente a dez dias de trabalho, período em que vai vigorar a quarentena obrigatório na capital. Sendo assim, o valor doado será de R$6.647,12, dinheiro que será direcionado ao Fundo Municipal de Combate a Erradicação da Pobreza, vinculado a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. No documento, o gestor municipal recomenda que os demais agentes políticos também autorizem o desconto.
Em 2020, o prefeito já havia tomado decisão similar ao criar o programa Renda Solidária, O remanejando recursos das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários no valor de R$ 660 mil e também dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.
O programa de transferência de renda para 1.687 trabalhadores autônomos, dentre feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis possibilitou que os inscritos na Prefeitura de Cuiabá, recebessem o valor de R$ 500, pelo período de três meses: maio, junho e julho. O valor total do repasse feito pelo Município foi de R$ 2.530.500.
Confira trecho do decreto municipal:
Art. 21. Fica autorizada a realização de desconto no subsídio do Chefe do Poder Executivo Municipal, no valor correspondente ao período de vigência do presente decreto, sendo que os valores serão destinados em forma de doação, para utilização nos projetos em andamento ou a serem criados cujo objeto seja o combate ao COVID-19.
Parágrafo único. Recomenda-se aos demais agentes políticos municipais a realização de ação similar à prevista no caput do presente artigo.
Fonte: PMC – NAIARA LEONOR
