O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) vai apresentar um requerimento para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dar explicações sobre a compra de apostilas que apenas reproduzem o conteúdo dos livros distribuídos gratuitamente pelo Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). Lúdio quer informações sobre o processo licitatório, o contrato, a quantidade de apostilas fornecidas e o valor pago pelo governo de Mato Grosso.
Além disso, o deputado vai requerer um exemplar de cada apostila para fazer uma perícia que demonstre se é o mesmo material distribuído pelo Ministério da Educação. A denúncia foi feita por um professor, que mostrou em vídeo a apostila recebida do governo de Mato Grosso pelas escolas estaduais com o conteúdo exatamente igual ao do livro didático distribuído pelo PNLD.
“Precisamos saber quanto dinheiro o governador gastou para simplesmente copiar o conteúdo dos livros didáticos que já são distribuídos gratuitamente a todos os estudantes da rede estadual pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Quando entramos com ação judicial para impedir que a Seduc gastasse R$ 170 milhões em apostilas e privatização da formação dos professores, o governo afirmou que havia anulado a licitação. Como foram compradas então essas apostilas mostradas pelo professor no vídeo? O governo precisa responder a isso”, afirmou Lúdio.
Em dezembro de 2020, Lúdio havia entrado na Justiça para anular a licitação de R$ 170 milhões do governo de Mato Grosso para compra de apostilas, pois a compra era desnecessária em função de as escolas estaduais já receberem material didático de qualidade gratuitamente do PNLD. Na ocasião, o governo alegou que desistiria da licitação.
Gabinete do deputado Lúdio Cabral
