“Eu, Maria Antónia dos Santos Carvalho, conciliadora do Procon Cuiabá, me sinto realizada com o resultado alcançado após recebimento de demanda durante a realização do Mutirão do Consumidor realizado pela Câmara Municipal sob iniciativa do vereador Rodrigo Alves de Sá”. Esse foi o depoimento da conciliadora mediante o caso apresentado da dona Cecília da Costa, durante atendimento realizado pela equipe do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Cuiabá no último sábado (27). Os resultados alcançados foram exitosos com atendimentos da população que precisava negociar débitos atrasados.
A dívida relatada trata-se de um imóvel da reclamante que ficou abandonado por cerca de dez anos por motivos da ausência da proprietária que se mudou para São Paulo para tratamento emergencial de saúde. Por não ter conhecimento técnico da necessidade de procurar a Águas Cuiabá, ela se deparou quando retornou para capital e teve o fornecimento de água suspenso. “Assim que ela nos procurou no mutirão, de imediato atuamos junto à concessionária, que também participou do evento.
“A cobrança apresentada pela empresa Águas Cuiabá foi de 114 faturas abertas a serem quitadas em até 24 vezes, com entrada de 10% e com juros elevados, fora do que prevê o Código de Defesa do Consumidor- CDC. “A empresa apresentou uma contraproposta no valor de R$ 3 mil. É um problema da empresa deixar mais de dez anos esses valores em aberto e não notificar a proprietária. O Procon entendeu que trata-se de cobrança abusiva”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
Genilto informou ainda que, a Águas Cuiabá teria que apresentar uma solução a fim de evitar a aplicação de multas por descumprir a lei. “O resultado alcançado foi muito favorável. Durante a audiência realizada nesta segunda-feira (29) com a presença do defensor público, a Aguas Cuiabá relatou que seriam excluídos todos os débitos registrados na matricula, além também de incluir a consumidor no programa da Tarifa Social, que concede desconto de 50% no valor da fatura. “Estamos muito satisfeitos. Esse é o papel do Procon, promover justiça à aqueles que não tem condições de arcar com despesas financeiras. Com a pandemia esse problema piorou ainda mais”, concluiu Genilto.
Negociação de dívidas, emissão de documentos, consulta de vagas de empregos e outros foram alguns dos serviços prestados a comunidade durante o fim de semana.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
