Os ex-prefeitos de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e Wallace Guimarães foram acionados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suposta irregularidade em contrato de R$ 12,7 milhões firmado em 2014 pela prefeitura com a empresa Shuring & Schuring, para serviços de arquitetura e engenharia.
Na ação proposta à 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de VG, os ex-gestores, a prefeitura, a empresa e mais treze pessoas são acusadas de improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito.
A denúncia foi ofertada pela promotora Taiana Castrillon Dionello no dia 5 de novembro e ainda não foi aceita pela Justiça. Entre os pedidos requeridos, o MPE pede que os acusados sejam condenados a ressarcir, conjuntamente, o suposto dano ao erário causado: R$ 3,1 milhões.
Segundo o MPE, ficou comprovado que os investigados instituíram mecanismo de corrupção mantido por vários anos com a finalidade de desviar dinheiro público, em que os prefeitos, secretários e fiscais de contrato, em conluio com a empresa, contrataram, pagaram e mantiveram em vigência contrato para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia que não foram executados, executados em divergência, sem a emissão de notas fiscais ou, ainda, que não atenderam o objetivo da contratação.
“Ademais, o Centro de Apoio Operacional (CAOP/MPMT) realizou outra perícia técnica, com conclusão em 15/09/2021, pelo qual apurou -se que parte dos projetos elaborados pela requerida Schuring & Schuring Ltda. sequer foram utilizados pelo município de Várzea Grande, enquanto outras obras não foram executadas a partir dos projetos”, diz trecho da acusação.
O MPE também aponta que o total dos valores pagos até 2020 foi de R$ 5 milhões, enquanto a soma dos valores liquidados até a mesma data foi de R$ 4,4 milhões. “Isso posto, tem -se que dos R$ 5.078.841,51 pagos à empresa até dezembro de 2019, ao menos R$ 3.164.950,56 se referem a serviços sem comprovação de entrega/recebimento, sem a execução completa do serviço discriminado na nota fiscal, sem registro de nota fiscal (pagamento a descoberto) ou fora do escopo contratual, todas situações que demonstram o vultoso prejuízo ao erário.
Na lista dos acusados também estão o vereador Pablo Pereira (DEM), o secretário de obras, Luiz Celso Moraes, e os ex-secretários de Administração Celso Alves Barreto Albuquerque, Vivian Danielle de Arruda; o ex-secretário de Viação e Obras Públicas Luiz Celso de Morais Oliveira; e os fiscais de contrato Marcela Godoi Trettel, Hércules de Paula Carvalho, Marcus Vinícius Silva e Rezende, Clóvis Pereira Mendes Filho, Jaderson Diego Figueiredo, Paulo de Lima Pereira, Alan Toshiaki Sato, Cleiton Rodrigo da Costa Arruda, Claudenir Tomas Júnior e Gastão Rosa de Souza Filho.
Procurados, a Prefeitura e a ex-prefeita Lucimar não se pronunciaram, já Walace não atendeu nossa ligação. O espaço segue aberto para todos os citados.
Fonte: Olhar Direto
