Em 2021 o número de casais que oficializaram a separação em cartórios bateu recorde. Um levantamento feito pelo CNB (Colégio Notarial do Brasil) constatou que foram registrados 77.112 divórcios consensuais no país durante o ano passado. O número é o maior da série histórica, desde 2007.
O aumento nos casos de coronavírus, que impôs o isolamento social, é apontado como uma das principais causas. Há dois anos, antes da pandemia, 75.033 casais oficializaram a separação. Outro fator que contribuiu para o aumento no número de divórcios foi a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras – divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação – e procurações possam ser feitos de forma remota pelos cartórios.
A advogada Claudia Stein, explica que além da pandemia ter provocado um isolamento social, aumentando o convívio familiar, ficou mais fácil se divorciar no país e, principalmente, entre os mais jovens, que não têm filhos. O divórcio em cartório exige que o casal esteja em consenso e não tenha pendências judiciais como filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado online, por computador ou celular, em videoconferência conduzida por um tabelião.
Em alguns estados como São Paulo, por exemplo, se o casal tiver filhos menores, pode fazer o divórcio no cartório, mas antes precisa ir ao fórum para regularizar a guarda, o regime de convivência e a pensão. “Então não é muito comum divórcio em cartório de quem tem filho. O mais comum são aquelas pessoas que não têm filhos para regular qualquer tipo de situação”, ressalta a advogada.
