Congresso Nacional realiza consulta ao TSE sobre projetos de combustíveis

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ALMT TRANSPARENCIA

Congresso Nacional consultou, nesta segunda-feira (14), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Luís Roberto Barroso, em uma audiência virtual sore a viabilidade de projetos para a redução no preço dos combustíveis em ano eleitoral.

Estavam presentes na reunião o presidente do Congresso e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que solicitou o encontro.

A votação dos projetos estava prevista para a terça-feira (15), mas foi remarcada para a quarta-feira (16). Um deles trata da criação de um fundo de compensação para estabilizar o preço do petróleo e a outra fixa um modelo de cobrança para o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende ambas as propostas.

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