O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão do ex-servidor da Saúde Municipal Carlos Eduardo Silva Bello Ribeiro, de 27 anos, acusado de ter matado a facadas, Gabriel Carrijo Gonçalves, de 20.
O crime aconteceu no dia 2 de março em uma Praça no Bairro Recanto dos Pássaros, em Cuiabá.
A decisão é assinada pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro e foi publicada nesta sexta-feira (6).
No habeas corpus, a defesa do ex-servidor alegou que ele agiu em legítima defesa.
“Visto que o ofendido, munido de uma faca, tentou roubar-lhe os tênis, ocasião em que o paciente entrou em luta corporal com a vítima, inclusive sofrendo cortes, mas tomando-lhe a faca e a atingido fatalmente no pescoço”, diz trecho do recurso.
A defesa ainda alegou que Carlos Eduardo pediu a populares que chamassem a polícia, e que apenas escondeu o cadáver na mata para que ninguém, inclusive crianças, precisassem presenciar a existência de um corpo na praça.
Na decisão, o ministro afirmou não existir ilegalidades na prisão que pudessem justificar o deferimento do habeas corpus.
“Assim, não obstante os fundamentos apresentados na petição inicial, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos para aferir a existência de constrangimento ilegal, o que somente será possível após a devida instrução do feito, com as informações a serem prestadas pelas autoridades ora apontadas como coatoras”, escreveu.
“Ademais, o pedido liminar confunde-se com o próprio mérito da irresignação, o qual deverá ser apreciado em momento oportuno, por ocasião do julgamento definitivo deste processo”, decidiu.
Relembre o caso
O crime aconteceu nas primeiras horas da manhã do dia 2 de março e foi registrado por uma câmera de segurança.
Nas imagens é possível ver o jovem chegando na praça em uma motocicleta. Em seguida, ele se aproxima do ex-servidor e os dois parecem conversar.
A dupla anda pela praça até se sentar em um banco e só depois começa o embate físico, que dura cerca de 2 minutos.
Durante as investigações, a Polícia Civil encontrou extratos bancários de transações por pix entre o investigado e a vítima.
Segundo o delegado Anderson Veiga, que esteve à frente das investigações, “isso sugere que a vítima conhecia o autor”, diferente das versões apresentadas em seus depoimentos.
Carlos Eduardo foi indiciado por homicídio qualificado.
Fonte: Midia News
